Em nota de imprensa, a DGArtes revela que comunicou a todas as entidades candidatas os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado de 2025, que é atribuído em dez áreas artísticas, como música, teatro, ópera, fotografia e artes plásticas, e em sete domínios, como criação, programação, edição e mediação.
De acordo com a DGArtes, este programa recebeu 587 candidaturas, das quais 142 (24,2%) recebem financiamento por terem tido a pontuação mais elevada ao cumprirem todos os critérios exigidos.
Neste programa, 353 projetos tiveram mais de 60% da pontuação final exigida nos regulamentos, mas ficam sem financiamento por “se ter esgotado o montante global disponível” de 690.000 euros.
Foram ainda excluídas 92 candidaturas por não cumprirem os requisitos ou por não terem atingido pelo menos 60% da pontuação final.
Segundo a DGArtes, este Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado pretende, entre outros objetivos, “contribuir para o dinamismo e renovação do tecido artístico nacional”.
Os 142 projetos apoiados têm de acontecer até 31 de dezembro de 2027, dos quais 58 são de música, 32 de teatro, 28 de cruzamento disciplinar, sete de artes plásticas, seis projetos de fotografia, quatro projetos de novos media, três de ópera, dois projetos de dança, um de circo e um de design.
Quanto à distribuição geográfica, vão ser apoiados 42 projetos no Centro de Portugal Continental, 36 na Grande Lisboa, 33 no Norte, 10 no Alentejo, oito projetos no Oeste e Vale do Tejo, seis na Península de Setúbal, quatro na Região Autónoma dos Açores e três no Algarve.
De acordo com a Declaração Anual 2026 da DGArtes, divulgada em janeiro, até ao final de junho deviam ter sido abertos os concursos na modalidade bienal (2027-2028) do Programa de Apoio Sustentado, que têm um montante disponível de 39,2 milhões de euros, quase mais quatro milhões do que no ciclo anterior.
O Governo tem atualmente em processo legislativo um decreto-lei de revisão do modelo de apoio às artes, que esteve em consulta pública até 09 de julho. Atualmente está em consulta pública, até 30 de julho, o respetivo regulamento.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou no final de maio que o Governo estava a rever o modelo de apoio às artes, para este passar a incluir, entre outros, “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”, uma pretensão do setor.
A proposta do Governo inclui também a criação de um programa para “novos criadores e primeiras obras”, a criação de um novo apoio à Ação Cultural Externa e o alargamento de apoio às áreas artísticas da banda desenhada, artes e ofícios tradicionais e artes digitais.
