“Temos de evitar que, quem regresse, contagie outras pessoas e que se possam desencadear novas cadeias infecciosas”, sublinhou Spahn, numa videoconferência com os ministros da Saúde dos 16 Estados federados do país.

A base jurídica dos testes obrigatórios e gratuitos é uma regra incluída na Lei de Proteção de Infeções que os torna possíveis quando o Parlamento, como já o fez, determine que se está perante uma epidemia de dimensões nacionais.

A regra pressupõe que, nesse caso, se pode obrigar as pessoas a submeterem-se a exames médicos, o que inclui a realização de testes do novo coronavírus.

A regulamentação das análises obrigatórias deverá entrar em vigor nas próximas semanas.

Desde o fim de semana que existe a possibilidade de as análises poderem ser feitas voluntariamente por quem regressa à Alemanha que, em caso de um resultado negativo, os dispensa da obrigação de quarentena.

Spahn já indicara que o ministério que tutela iria examinar a viabilidade jurídica de tornar os testes obrigatórios, tal como pediam vários políticos regionais, como o primeiro-ministro bávaro, Marcus Soder.

O Governo federal, em colaboração com o Instituto Robert Koch de Virologia, vai agora determinar que países ou regiões devem considerar-se zonas de risco.

O critério básico é o de que se tenham registado mais de 50 novos contágios por cada 100.000 habitantes ao longo de uma semana.

Também os que regressem de zonas que não sejam consideradas de risco podem submeter-se voluntariamente aos testes de diagnóstico ao longo das 72 horas posteriores à chegada à Alemanha, que, no último dia, não registou qualquer óbito, mantendo-se assim nas 9.202 mortes.