231 casos sinalizados em Portugal de tráfico de seres humanos


 

Lusa / AO online   Nacional   18 de Out de 2009, 13:59

Portugal sinalizou, desde 2008, um total de 231 casos de tráfico de seres humanos, dos quais 41 (18 por cento) estão já confirmados, foi hoje anunciado no Porto.

Numa declaração conjunta, o coordenador e relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, e o chefe do observatório do Tráfico de Seres Humanos, Paulo Machado assinalaram que, "independentemente de posteriores confirmações" dos casos ainda em investigação, todas as situações sinalizadas são "relevantes".

"Sugerem sempre manifestações de descriminação, ilicitude, muitas vezes de violência de género, bem como de outros tipos de crimes", enfatizaram os dois responsáveis na declaração que assinalou o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

Cerca de 90 por cento dos casos foram sinalizados em Portugal Continental, a partir de denúncia das próprias vítimas, que são maioritariamente mulheres da casa dos 30 anos, solteiras, de nacionalidade estrangeira e, em dois terços das situações, sem autorização de residência no país.

Predominam entre as vítimas sinalizadas as mulheres que trabalham em estabelecimentos nocturnos do Norte, maioritariamente oriundas do Brasil, mas também de duas dezenas de outros países.

Uma parte, ainda que residual, do tráfico de seres humanos para fins sexuais detectado em Portugal - "menos de 10 por cento", segundo Paulo Machado - afecta cidadãs autóctones.

Um sistema de monitorização dos casos de tráfico de seres humanos vigora em Portugal desde 2008, no âmbito de um esforço articulado das autoridades para ajudar a travar este flagelo que, em todo o mundo, atinge 700 mil pessoas.

Esta medida inclui-se num pacote de acções que permitiram colocar Portugal "na vanguarda" do combate a esta prática", segundo Manuel Albano.

Uma das ambições do observatório é agora, de acordo com o responsável, harmonizar os registos internacionais destes casos cuja detecção implica, quase sempre, cooperação de autoridades de diversos países.

"Admito que a medida seja implementada nos próximos meses. Para nós é muito relevante", afirmou.


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