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João Bosco Mota Amaral
OPINIÃO
2023-09-19 00:00:00
Estamos novamente em pleno começo do ano lectivo , nos vários graus de ensino entre nós existentes, que vão desde o pré-primário até ao superior, sem esquecer a importância das creches, que este ano se apresentam na nossa Região Autónoma como gratuitas. Entre nós as coisas estão correndo com bastante normalidade e, apesar...
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Já se ouve falar do tema há muito tempo e a verdade é que parece se marca passo, isto é, agitamo-nos mas não saímos do mesmo lugar! Ora, este assunto é urgentíssimo e não se compadece com mais demoras,...
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O Tribunal Constitucional acaba de pronunciar-se sobre diplomas regionais, declarando, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas das suas normas, relacionadas com os poderes sobre...
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