Violência Doméstica:

Neto de Moura insiste que casos da polémica não eram "particularmente graves", diz Expresso


 

Lusa/Ao online   Nacional   9 de Mar de 2019, 13:12

O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou "não são particularmente graves" numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal.

Assumindo-se como "de esquerda", em termos sociais, mas "conservador", Neto de Moura mostra-se "totalmente favorável" à igualdade de direitos entre homens e mulheres e nega qualquer misoginia, apesar de defender que a fidelidade conjugal "é importante".

"Não sou machista, nem misógino ou cavernícola. Sou uma pessoa normalíssima mas tenho alguns valores que podem não ser os atualmente dominantes. Para mim é importante a fidelidade conjugal. Não concebo que duas pessoas estejam a enganar-se", sublinha o juiz desembargador, que foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, na sequência de episódios relacionados com suavização de decisões em casos de agressões sobre mulheres.

Na entrevista ao Expresso, Neto de Moura afirma-se "totalmente favorável à igualdade" de direitos entre homem e mulher e mostra-se inconformado com a decisão de o transferir para a secção cível do tribunal portuense.

"Tinha alguma esperança de que [o processo] fosse arquivado. Foi uma decisão muito renhida. Dos oito membros que votaram a favor [da sanção) seis são de nomeação política e só dois é que são juízes", indica, admitindo ter alimentado a esperança de que o presidente do Supremo "não votasse a favor" da sua penalização.

Neto de Moura considera que se o Conselho Superior da Magistratura não lhe tivesse aplicado a sanção, "seria mal visto por alguma opinião publicada", até porque "o ambiente à volta teve influência".

Questionado se está a servir de exemplo, o juiz desembargador responde: "Quero acreditar que não, mas a dimensão que isto tomou faz-me mudar de ideias. Se calhar, estou a servir de exemplo". Afirma, por outro lado, ter tido o apoio dos colegas. "Sinto que não estou só".

Neto de Moura, que se encontrava na 1.ª secção criminal, tem sido criticado por decisões judiciais em casos de violência doméstica, tendo-lhe sido instaurado um processo de inquérito pelo Conselho Superior da Magistratura que deliberou aplicar ao juiz a sanção de advertência registada.



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