UE defende assinatura do Tratado de Lisboa na capital portuguesa


 

Lusa / AO online   Internacional   8 de Nov de 2007, 16:08

A Comissão Europeia defende que o Tratado de Lisboa deve ser assinado a 13 de Dezembro na capital portuguesa, como está previsto, considerando que não há razões para se quebrar uma prática há muito estabelecida na União Europeia.
A "transferência" da cerimónia de assinatura do novo Tratado europeu para Bruxelas é defendida por algumas vozes, pois no mesmo dia terá início na capital belga a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, mas segundo o executivo liderado por José Manuel Durão Barroso não há razões para alterações, embora essa seja uma decisão que cabe sempre aos Estados-membros.

"Há uma prática estabelecida de se assinar os Tratados no local onde foram negociados. A Comissão não vê nenhuma razão para se quebrar com uma prática que foi sempre observada", disse à Lusa o porta-voz do executivo comunitário, Johannes Laitenberger.

O porta-voz observou que, da mesma forma, também há regras nos Tratados que estipulam que a Cimeira formal deve ter lugar em Bruxelas.

Laitenberger assinalou que se alguém considerar que essas duas práticas chocam entre si e colocam um problema deve levantar a questão, cabendo então à presidência portuguesa do Conselho e aos Estados-membros encontrar uma solução.

Nos últimos dias, algumas vozes têm-se insurgido contra os custos e a carga poluente de deslocações aéreas dos 27 dirigentes europeus, num mesmo dia, entre as respectivas capitais, Lisboa e Bruxelas, defendendo que a assinatura do novo Tratado e a Cimeira europeia deveriam realizar-se no mesmo local.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca foi uma das vozes a insurgir-se contra a realização dos dois eventos em locais diferentes, considerando que "não é razoável" que os líderes dos 27 tenham que estar em Lisboa na manhã do dia 13 de Dezembro para assinar o novo Tratado europeu, no Mosteiro dos Jerónimos, e à tarde em Bruxelas para o primeiro dia da habitual Cimeira europeia (Conselho Europeu) de final de ano.

"Temos de fazer a cimeira em Lisboa ou em Bruxelas. Não podemos ir aos dois sítios", afirmou o ministro ao Politiken, jornal de referência dinamarquês.

Terça-feira, o chefe de diplomacia portuguesa e actual presidente do Conselho de Ministros da UE, Luís Amado, rejeitou qualquer alteração ao que foi acordado no mês passado entre os líderes europeus, quando os 27 chegaram finalmente a acordo sobre o futuro Tratado na Cimeira de Lisboa.

"A assinatura (formal do Tratado Reformador da UE) foi proposta e aceite na reunião de chefes de Estado e de Governo (dos 27) que aqui (em Lisboa) se realizou (a 18 e 19 de Outubro último). Não vejo nenhuma razão para alterar essa data neste momento", declarou Amado.

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