A greve, por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e vai abranger o trabalho noturno, entre as 22h00 e as 07h00, mas a segurança e a manutenção das embarcações durante a greve serão asseguradas “nos mesmos moldes em que o são nos períodos de interrupção ou de encerramento”.

“É uma greve por tempo indeterminado até que possam ser criadas condições para a integração das tripulações destes navios de investigação científica na categoria de marítimos, idêntica à marinha mercante, tal como acontecia até dezembro de 1999”, explicou hoje à agência Lusa o coordenador sindical João Decq Motta.

De acordo com o sindicato, o navio Arquipélago tem atualmente oito tripulantes e a lancha Águas Vivas dois.

As embarcações, adiantou, “são propriedade da região”, mas o IMAR - Instituto do Mar, uma associação privada sem fins lucrativos vocacionada para a gestão da investigação, “é que gere” estas embarcações de investigação, sediadas na Horta, ilha do Faial.

O coordenador do sindicato especificou que estes trabalhadores, "com a alteração da lei da Segurança Social e com a entrada em vigor, a partir de janeiro de 2000, das novas regras de classificação do regime da Segurança Social, passaram a descontar menos na globalidade e, por isso, não são considerados para efeitos de reforma como trabalhadores do regime de marinha mercante”.

“Isto tem uma consequência prática, porque os trabalhadores da marinha mercante podem reformar-se a partir dos 55 anos, enquanto estes trabalhadores estão penalizados por isso”, indicou João Decq Motta.

O sindicalista alegou, por isso, que estes tripulantes devem “ter um regime de qualquer trabalhador da marinha mercante”, lembrando que os barcos de investigação "estão sediados no porto da Horta, na ilha do Faial, de onde partem para várias expedições".

"Temos recebido pela parte do Governo Regional a pretensão de fazer aquilo que estiver ao seu alcance para que haja o entendimento satisfatório que possa resolver a situação destes trabalhadores. E isto passa, nomeadamente, pela Segurança Social. Mas, tem de haver o entendimento. E o Governo Regional tem de assumir também a responsabilidade sobre esta matéria", disse o representante.

João Decq Motta frisou que o sindicato"sempre defendeu ao longo dos anos que as tripulações deveriam estar adstritas ao proprietário do navio".

"Contudo, o que se passa é que quem gere os navios, com verbas que o Governo depois faculta, é o IMAR. E, portanto, estes trabalhadores são contratados pelo Instituto do Mar”, sustentou.

A Lusa tentou obter uma reação junto do IMAR, mas não foi possível até ao momento.