Autor: Lusa / AO online
Na segunda-feira, e pela segunda vez, o tribunal adiou uma decisão sobre queixas apresentadas por dois cidadãos congoleses, o primeiro dos quais, Bienvenu Mbutu Mondondo, exige que a banda desenhada em causa seja retirada de circulação ou que passe a incluir um aviso sobre conteúdo racista.
O segundo queixoso, Yves Okota, quer apenas a inclusão do aviso no livro de Hergé.
No final de Maio, quando o Tribunal de Primeira Instância adiou, pela primeira vez, uma decisão sobre a sua competência para julgar a matéria em causa, os advogados da editora e da empresa detentora dos direitos derivados reclamaram que os dois congoleses depositassem uma caução, para garantir o pagamento de eventuais indemnizações, a que o tribunal deu segunda-feira provimento, mas apenas em relação a Okota.
Fica por decidir se a competência para julgar o caso é do Tribunal de Primeira Instância ou do Comercial, o que não deverá acontecer antes de Setembro.
O segundo queixoso, Yves Okota, quer apenas a inclusão do aviso no livro de Hergé.
No final de Maio, quando o Tribunal de Primeira Instância adiou, pela primeira vez, uma decisão sobre a sua competência para julgar a matéria em causa, os advogados da editora e da empresa detentora dos direitos derivados reclamaram que os dois congoleses depositassem uma caução, para garantir o pagamento de eventuais indemnizações, a que o tribunal deu segunda-feira provimento, mas apenas em relação a Okota.
Fica por decidir se a competência para julgar o caso é do Tribunal de Primeira Instância ou do Comercial, o que não deverá acontecer antes de Setembro.