Três debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

Três debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   3 de Jun de 2019, 17:46

Três debates de urgência, propostos pelo Bloco de Esquerda, PSD e PS, prometem marcar a agenda parlamentar desta semana na Assembleia Legislativa dos Açores, cujo plenário começa terça-feira, na Horta.

O primeiro debate de urgência, proposto pelo BE, está relacionado com o alegado "incumprimento" de alguns compromissos assumidos pelo Governo da República para com a região autónoma, que tardam em ser concretizados, como é o caso da construção da nova cadeia de Ponta Delgada ou o Observatório do Atlântico, previsto para a Horta.

O segundo debate de urgência, da autoria do PSD, pretende discutir as medidas de prevenção e combate às toxicodependências nos Açores, que, na opinião dos social-democratas açorianos, é necessário rever, atendendo aos "números dramáticos" da toxicodependência na região, que colocam os jovens açorianos a liderar o consumo de substâncias aditivas no país.

O terceiro e último debate de urgência, proposto pela bancada do Partido Socialista, que tem maioria absoluta, destina-se a analisar o aumento do investimento privado verificado nos Açores, nos últimos anos, por via do sistema de incentivos à competitividade empresarial (COMPETIR +), que tem contribuído para o desenvolvimento económico da região.

A agenda parlamentar desta semana inclui ainda dois diplomas apresentados pelo Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, relacionados com o setor da educação: uma proposta de recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes na região; e uma proposta de revisão curricular das escolas dos Açores.

Os 57 deputados regionais vão ainda eleger o presidente do Conselho Económico e Social da Região e aprovar a lista de condecorados com as Insígnias Honoríficas Açorianas, que serão atribuídas numa cerimónia marcada para o dia 10 de junho, Dia dos Açores, que irá decorrer na vila da Calheta, ilha de São Jorge.


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