Sócrates quer que África seja a marca portuguesa na nova política externa europeia


 

Lusa/Ao online   Nacional   5 de Dez de 2007, 07:10

O primeiro-ministro português e Presidente em exercício da União Europeia inicia no próximo fim-de-semana-semana a Cimeira UE/África, com a aspiração de deixar uma marca de Portugal na política externa europeia, ampliando horizontes.
Em Julho, no Porto, no final de uma reunião com a Comissão Europeia, José Sócrates, na qualidade de presidente em exercício da UE, apresentou as três grandes apostas da presidência portuguesa ao longo dos seis meses seguintes.

    Após um longo período de impasse institucional na sequência de referendos negativos em França e na Holanda, Sócrates colocou como primeiro objectivo a aprovação do Tratado da União Europeia, que se concretizou em Outubro.

    Depois, frisou que pretendia deixar na terceira presidência portuguesa da UE marcas para o futuro, fazendo com que a União Europeia coincidisse mais nas suas prioridades com os principais eixos da política externa nacional, que tem no topo da sua agenda o Brasil e a África.

    "Destes dois desafios [Brasil e África], pelas dimensões logística e política que cada um envolve, a cimeira com África sempre foi considerado o mais difícil em termos de concretização por parte da presidência portuguesa da UE", disse à agência Lusa fonte diplomática.

    "Se no caso das relações com o Brasil já havia um histórico de boas relações diplomáticas ao nível bilateral, e se no caso do Tratado da União Europeia Portugal recebeu esta tarefa com parte da matéria a acordar já consolidada na anterior presidência alemã, no caso da cimeira UE/África tivemos a sensação que partimos quase do zero", acrescentou a mesma fonte.

    No próximo fim-de-semana, em Lisboa, estarão 52 delegações de África, além de delegações de Marrocos e da própria União Africana, e representantes dos 27 Estados membros da União Europeia, dos países candidatos à UE e membros do Parlamento de Estrasburgo e da Comissão Europeia.

    Já em termos políticos, a presidência portuguesa da UE teve que concertar posições entre os países africanos e os Estados membros da UE em torno de dois documentos base: a parceria estratégica UE/África e o plano de acção (2008/2010).

    Segundo o Governo português, a parceria estratégica entre os dois continentes inclui um conjunto de linhas de orientações comuns em matérias como "a boa governação, os direitos humanos, paz e segurança, comércio e desenvolvimento sustentável".

    Esta parceria estratégica servirá depois de base para o plano de acção que também se pretende aprovar na cimeira e que abrange fundamentalmente oito áreas: paz e segurança, boa governação, democracia e direitos humanos, comércio e integração regional, objectivos do Milénio, energia, mudanças climáticas, migrações, mobilidade e emprego, ciência e sociedade de informação.

    Quer pela parte de José Sócrates, como da Comissão Europeia, a mensagem política tem insistido no objectivo de se abrir agora um novo caminho nas relações políticas entre os dois continentes.

    "Vamos aprovar uma estratégia conjunta entre a Europa e África, não da Europa para África, ou da África para Europa", sublinhou o primeiro-ministro português na terça-feira, considerando que o conjunto de matérias já acordadas entre os dois blocos políticos permite concluir que a cimeira será "um êxito".

    Apesar de o Governo de Lisboa reconhecer que a presença em Lisboa do presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, constituiu a principal dor de cabeça da presidência portuguesa no processo de preparação da cimeira, considera também, por outro lado, que este problema foi ultrapassado com os menores estragos possíveis.

    Confrontado com o facto de outros líderes da UE terem alinhado com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, na recusa de se sentarem à mesa mesa com Roberto Mugabe, Sócrates fez questão de frisar que este fim-de-semana, em Lisboa, estarão "23 [num total de 27] chefes de Estado e de Governo" da União Europeia.

    Sempre que confrontado com a rejeição de Gordon Brown em encontrar-se com o presidente do zimbabueano, Sócrates disse invariavelmente compreender esse impedimento.

    No entanto, Sócrates também fez questão de contrapor que "o primeiro-ministro britânico apoiou desde o início da realização da cimeira" e que a própria cimeira iria discutir questões [que são uma preocupação do Reino Unido] como "boas governação e direitos humanos".

    "Esta cimeira não é entre o Zimbabué e a União Europeia, é entre a União Europeia e África", argumentou ainda o presidente em exercício da UE em sucessivas intervenções públicas - ponto em que teve o apoio político do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que também sempre procurou desvalorizar o "caso Mugabe".

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