Sindicato propõe Roteiro da Educação

O roteiro para a legislatura de 2008-2012 está a ser entregue aos partidos políticos que se apresentam aos eleitores a 19 de Outubro. Depois de PSD e CDS, e PCP e PPM, foi a vez, ontem, do PS. Segue-se agora o Bloco de Esquerda.
“Por um novo tempo na Educação” é a frase que resume o espírito do documento que resultou de um conjunto de debates realizados em Maio deste ano, em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, junto de professores de diversos graus de ensino. “Não se pode fazer política educativa sem os professores, nem contra os professores”, sublinhou ontem Fernando Fernandes, do SDPA. E é por essa razão que estão a ir ao encontro das estruturas partidárias. Deste modo, a estrutura representativa dos professores começa por propor, no que se refere à actividade sindical, que se crie um regime legal do exercício da actividade sindical que contemple a especificidade da Região e um novo regulamento da usufruição de créditos sindicais “que não seja atentatório da liberdade sindical”. Pedem ainda que o Governo Regional adopte uma nova forma de relacionamento com os sindicatos, nomeadamente com a criação de grupos de trabalho dos quais façam parte as estruturas sindicais.
Em relação à carreira docente, o SDPA reivindica um novo Estatuto, dignificador da actividade docente (para aceder às propostas concretas ver documento em www.sdpa.pt). No âmbito dos concursos e da mobilidade, o SDPA sustenta que a taxa de docentes contratados ainda é muito elevada (dez por cento) e propõe por essa razão que  cesse a obrigação de permanência por três anos na mesma escola, que por cada vinte alunos se crie um lugar de quadro e que se clarifiquem os mecanismos de mobilidade concursal entre as carreiras dos Açores, Madeira e Canárias.
No capítulo da formação docente, o sindicato pretende que se dê liberdade ao professor para escolher o seu percurso formativo, defendendo ainda que lhe seja dado acesso à formação em horário laboral e se dê uma atenção redobrada à formação dos professores de Português e Matemática.
No que se refere à avaliação de desempenho, pede que se aplique experimentalmente o sistema de avaliação no próximo ano lectivo, se crie uma Comissão Científica que avalie e recomende boas práticas e uma Comissão Paritária (com sindicatos) para acompanhar o processo, bem como se reduza a componente lectiva e não lectiva para os avaliadores. Em especial, o Sindicato sustenta que é necessário dar “a formação que não houve para este processo”, refere Fernando Fernandes. Quanto ao tempo de trabalho dos professores, neste momento “não permite a disponibilidade para a necessária preparação, avaliação e reflexão sobre as aulas” e é necessário contrariar isso mesmo, defende o dirigente sindical. “A batalha pela correcção das assimetrias socioeconómicas da escola, reforçando a acção escolar e disponibilizando refeições completas a todos os alunos”, são outras propostas do SDPA.
Quanto ao sucesso educativo, é necessário “deixar de confundir uma escola para todos com a ideia de facilitismo”, diz Fernando Fernandes.