Açoriano Oriental
Sindicato Nacional dos Registos faz balanço "muito positivo" da greve em agosto

O presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR) afirmou hoje que a greve realizada nas segundas e sextas-feiras de agosto "revelou-se bastante positiva", tendo alcançado "boa adesão", sobretudo no início, com cerca de 80%.

Sindicato Nacional dos Registos faz balanço "muito positivo" da greve em agosto

Autor: Lusa/AO Online

Em declarações à agência Lusa no último dia do protesto, Rui Rodrigues referiu que esta greve, realizada em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado da região norte, forçou o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) "a emitir um documento com alguns compromissos" relativamente às reivindicações dos trabalhadores.

O presidente do SNR alertou contudo que tais compromissos assumidos pelo IRN, tutelado pelo Ministério da Justiça, "são bastante vagos" e "sem calendarização dos compromissos", pelo que entende tratar-se mais de um "documento político" do que propriamente um "documento administrativo".

Rui Rodrigues salientou que as duas estruturas sindicais continuam "abertas a que haja diálogo" sobre os problemas dos trabalhadores dos Registos, que abrangem a falta de recursos humanos e questões remuneratórias e de carreira.

Segundo o dirigente sindical, até setembro próximo está prevista a saída por aposentação de 88 oficiais de Registo e quatro conservadores de Registo, o que irá agudizar ainda mais a falta de pessoal, refletindo-se no "desgaste e na sobrecarga de trabalho" que tem levado muitos trabalhadores dos registos a entrar de baixa médica.

Revelou a propósito que em 2021 as faltas por doença entre os 3.580 oficiais de Registo totalizaram 11.258 dias, apontando a sobrecarga de trabalho como um dos principais motivos para o elevado absentismo.

Rui Rodrigues mencionou que a atribuição de novas competências aos registos com os pedidos de nacionalidade e títulos de residência vão agravar ainda mais a sobrecarga de trabalho dos oficiais de Registo.

Entretanto, na semana passada, o SNR e o STRN da região Norte advertiram que avançarão para nova luta em dezembro, se se mantiver a falta de negociações por parte do Ministério da Justiça.

Em causa estão questões como abono para falhas, vencimentos iguais, pagamento dos retroativos correspondente à atualização dos índices pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN), continuação das mobilidades "sem qualquer critério" e conclusão do processo avaliativo por forma a que muitos trabalhadores possam progredir.

Em relação às questões salariais, denunciam que há oficiais de registos a auferirem um vencimento muito superior a muitos conservadores, obrigatoriamente licenciados em Direito.

Além disso - assinalam - existem atualmente 23 escalões de vencimentos no IRN e "nem o princípio de salário igual" entre homens e mulheres é cumprido, porque "nos mesmos escalões há enormes divergências de vencimentos".

De acordo com os sindicatos, os constrangimentos causados pela greve aos cidadãos e às empresas são da inteira responsabilidade da tutela e do Conselho Diretivo do IRN que "não foi competente, nem alinhou de boa-fé nas negociações para desconvocação da greve".


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