“Apesar de esta legislatura terminar em setembro do próximo ano, o mundo não vai acabar certamente em 2016 e é absolutamente pertinente e urgente que se acautele o futuro dos professores”, afirmou José Pedro Gaspar em declarações a Lusa, apontando por exemplo o caso dos professores contratados “que, a partir de 2016, ficam completamente a descoberto” caso não se altere a legislação.

Em concreto, o SDPA defende o fim da obrigatoriedade de vinculação por três anos dos professores em lugar de quadro de escola de modo a poderem concorrer todos os anos, a existência de um concurso anual e a definição do número sucessivo de contratos a termo dos professores para vinculação definitiva.

Para José Pedro Gaspar, é inconcebível que não haja concurso interno e externo de pessoal docente em 2017, 2018 e 2019, dado que a vigência do concurso extraordinário termina em 2016 no arquipélago, ano em que haverá eleições regionais.

“Temos de acautelar o futuro e compete ainda a esta legislatura e a este Governo produzir uma alteração legislativa, que não é difícil de fazer porque é ir ao regulamento do concurso alterar meia dúzia de normas e permitir que haja um concurso anualizado, retirar a obrigatoriedade das pessoas ficarem vinculadas três anos e colocar uma norma, como já acontece no continente e na Madeira, que diz que pessoas com determinados anos de serviço devem ficar vinculadas”, referiu o sindicalista.

José Pedro Gaspar reuniu na quinta-feira, na ilha Terceira, com o secretário regional da Educação para fundamentar e propor uma alteração do regulamento do concurso de pessoal docente ainda durante a atual legislatura, tendo ficado o governante de analisar e refletir sobre a situação.

Segundo disse o sindicalista, a reunião de trabalho foi “profícua” e o secretário regional da Educação considerou as questões abordadas “razoáveis e relevantes”.

Para o presidente do SDPA, esta questão deveria estar tratada até ao primeiro semestre do próximo ano.