O governante, que tutela a Solidariedade Social, falava na comissão de Assuntos Sociais do parlamento dos Açores a propósito do Plano e Orçamento da região para 2022, que vai ser discutido e votado este mês.

“O plano é para ser revistado e vamos naturalmente aproveitar os fundos do Programa Operacional 2021-2027 para ver o que é que temos [disponível]. Conto já durante o próximo ano, talvez no primeiro trimestre - não quero estar a ser muito otimista - já termos o plano regional”, declarou Artur Lima, após ter sido interrogado pelo deputado Pedro Neves, do PAN.

A atual estratégia contra a pobreza foi implementada pelo anterior executivo açoriano, do PS, e entrou em vigor em 2018, com o horizonte de uma década de funcionamento.

Em fevereiro de 2021, o presidente do Governo dos Açores, o social-democrata José Manuel Bolieiro, admitiu que a situação pandémica obrigará a que o plano regional contra a pobreza seja "revisitado".

Para Artur Lima, a estratégia desenhada pelo anterior executivo teve “medidas que deram bons resultados” e “outras que nem tanto”.

“Não faço política de terra queimada. É um problema complexo. Temos agora, com a pandemia [de covid-19], de fazer uma nova avaliação. Vamos revisitar o plano por completo. Estamos a trabalhar arduamente. É uma matéria muito sensível”, declarou, referindo-se à pobreza. 

Artur Lima realçou que o Orçamento da região para 2022 contempla “mais 400 mil euros” para bolsas de estudo destinadas às “famílias mais pobres” e 251 mil euros para a “criação de pontos de estudo" para apoiar “jovens provenientes de contextos sócio económicos desfavorecidos”.

“Em relação ao complemento ao abono de família, gostaria de lembrar que já está tudo pago e em ordem. Pagamos este ano e está previsto um aumento de 5% [para 2022] em relação a 2021”, acrescentou.

A deputada do PS Célia Pereira questionou o governante sobre o valor de 11,9 milhões para a rubrica “igualdade de oportunidades, inclusão social e combate à pobreza” em 2022, uma vez que, segundo os últimos dados conhecidos, a taxa de execução naquelas áreas é de 0%.

Na resposta, Artur Lima assegurou que a taxa de execução até ao momento é de cerca de 60%.

O parlamentar do Chega, José Pacheco, pediu uma “fiscalização efetiva” para a “acabar” com os “falsos pobres” que recebem o rendimento social de inserção (RSI), tendo o vice-presidente destacado que foram abertos concursos para a contratação de inspetores.

A deputada Alexandra Manes do BE lembrou que os Açores são a região mais pobre do país e que a maioria dos beneficiários do RSI são idosos e crianças, pedindo políticas para “acabar com o estigma em torno da pobreza”.

O deputado do PSD Rui Espínola congratulou o Governo Regional pela criação do programa “novos idosos”, que visa apoiar o estabelecimento dos idosos na sua residência, em detrimento da institucionalização.

Sobre esse programa, o independente Carlos Furtado disse que não pretendia ver “imputadas responsabilidades às famílias por um valor menor do que aquele que é protocolado” com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).