Pedro Catarino, que cessa funções com o final do mandato do Presidente da República, em 2016, aponta a autossuficiência energética, a mobilidade e os transportes e a educação, do pré-escolar à universidade, como exemplos de “áreas fundamentais que merecem uma atuação decidida e prioritária”.
“A minha experiência de quase cinco anos nos Açores diz-me que a região tem tudo para assegurar aos seus habitantes uma excelente qualidade de vida […]. Mas diz-me também que existem insuficiências e bloqueamentos que impedem que a economia tenha a pujança e a vitalidade desejáveis e que os fatores de desenvolvimento humano atinjam os níveis a que todos têm o direito de aspirar”, refere.
Por isso, deixa “um repto” aos governos regional e da República e a toda a sociedade para a resolução dos problemas concretos do dia-a-dia, incluindo a pobreza, que “infelizmente ainda persiste nos Açores, consequência e causa de uma inércia imobilizadora que teima em não se dissipar”.
O responsável, que tem o gabinete instalado em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, defende também o desenvolvimento de esforços, a começar pelo debate de ideias, para “melhorar o quadro institucional vigente, quer quanto à interação entre os órgãos da República e da região, quer quanto à participação e representação das diferentes ilhas no todo regional, quer quanto à aproximação dos cidadãos dos órgãos eleitos”.
No seu entender, o desenvolvimento socioeconómico da região nos últimos 40 anos é uma “boa demonstração” do que pode ser conseguido no quadro autonómico, que considera estar hoje “bem consolidado”.
A este facto, acrescenta, não é estranho o regime fiscal previsto na Constituição, bem como as receitas do Estado, baseadas no princípio da solidariedade nacional, e dos fundos estruturais da União Europeia (UE).
“Muito haverá, contudo, a fazer no futuro para que se continue no caminho de uma progressiva convergência com os níveis de desenvolvimento nacional e da UE”, declara.
Pedro Catarino preconiza uma colaboração “franca e eficaz” para dar continuidade ao processo de convergência e conduzir os Açores à “almejada autossuficiência”, da qual “só poderá sair reforçada a autonomia regional e o seu contributo para o todo nacional”.
O representante da República diz ter defendido sempre uma “boa cooperação institucional” com os órgãos de poder regionais e entre estes e os órgãos de poder nacionais.
Deixa também uma “palavra de reconhecimento” pela “cortesia e consideração” com que sempre foi tratado pela população dos Açores e destaca a boa cooperação institucional que manteve com a presidente do parlamento dos Açores, Ana Luís, e o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.
