“O Rendimento Social de Inserção tem sido considerado a prestação social com maior impacto na redução da intensidade da pobreza. No entanto, entre as prestações sociais de apoio económico às famílias”, é a que tem “sido alvo de maior corte financeiro”, destaca o relatório anual do Observatório da Famílias e das Políticas de Família (OFAP).

O RSI apresentou, entre 2011 e 2013, uma “tendência de descida que se prevê continuar em 2014”, sublinha o documento, a que a agência Lusa teve acesso.

Esta descida deve-se aos “sucessivos cortes” de que o RSI tem sido alvo desde 2010 e que resultaram na “diminuição significativa não só do número total de beneficiários (famílias e indivíduos), mas também do montante das prestações mensais que estes recebem”.

Segundo o observatório, em 2013, existiam 360.153 beneficiários, menos 60.650 do que em 2012, e menos 165.860 do que em 2010.

“Se em 2009 o primeiro e o segundo adulto do agregado familiar recebiam 187,18 euros mensais, o terceiro 131,03 euros”, e, cada menor, 93,59 euros, a partir de 2013, o primeiro adulto recebe 178,15 euros, o segundo e seguintes adultos recebem 89,07 euros, cada um, e as crianças e jovens 53,44 euros, exemplifica.

Por outro lado, terminaram, em 2010, os apoios extra em caso de gravidez (concedidos desde o nascimento do filho até ao primeiro ano de vida da criança), por cada pessoa deficiente física ou mental profunda, por doença crónica e por cada pessoa idosa em situação de grande dependência.

Para o OFAP, “os cortes financeiros dos últimos anos têm vindo a penalizar fortemente as famílias beneficiárias com crianças ou jovens menores de idade”.

“É mais difícil aceder ao RSI, há menos famílias a receber RSI, há menos crianças e jovens no universo dos beneficiários e as famílias carenciadas com crianças recebem menos dinheiro”, conclui o relatório, que analisa o desenvolvimento das políticas de família na sociedade portuguesa em 2013.

Sobre a situação dos desempregados em 2013, o observatório refere que mais de metade não tinha direito a qualquer tipo de prestação de desemprego.

Dos 808 mil indivíduos desempregados no último trimestre de 2013, apenas 376.922 (46,6%) tinham direito a proteção social.

Destes, a maioria (38,3%) recebia o subsídio de desemprego e 8,4% beneficiavam do subsídio social de desemprego.

Segundo o relatório, “o subsídio social de desemprego foi a prestação social que mais contribuiu para a diminuição da proteção social aos desempregados”.

Entre 2008 e 2013, registou-se uma variação negativa de 16,3% no número de beneficiários deste subsídio, em grande parte devido às alterações nas condições de elegibilidade introduzidas a partir de novembro de 2010, explica.

Em sentido contrário, o subsídio de desemprego registou um aumento de 70,5% durante este período.

De 2008 a 2013, o desemprego de longa duração mais do que duplicou, passando de 212.700 pessoas em 2008, para 543.500 em 2013, representando cerca de 62,1% do total de desempregados.