O concurso, cujos resultados serão anunciados na próxima sexta-feira, revelam uma "enorme mobilização dos actores" para se candidatarem ao Programa de Valorização Económica de Recursos Económicos Endógenos (Provere), destinado a zonas de baixa densidade populacional.
As candidaturas serão avaliadas de acordo com três parâmetros: a qualidade da ideia, a qualidade da parceria e o impacto económico no território.
Baseada nestes três critérios, a avaliação será "rigorosa" e nenhum projecto com avaliação inferior a três (numa escala de um a cinco) será apoiado.
As vencedoras receberão apoio monetário para fazerem um plano de acção que em Setembro poderá ser candidatado para receber dinheiros comunitários no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Rui Baleiras afirmou que nesta fase, "a qualidade é variável, há candidaturas muito boas e outras mais fracas, mas que podem ser "reformuladas e reintegradas como candidaturas avulsas no QREN".
Segundo o secretário de Estado, os principais problemas detectados resultam de os projectos serem demasiado centrados num único produto regional, falhas de "coerência" em projectos que "são apenas uma justaposição de projectos", sem reais parcerias e ainda a predominância de "investimento público quando o privado deve ser dominante" ou a repetição de candidaturas para o mesmo recurso.
Rui Baleiras frisou que com alguma reformulação, alguns projectos poderão ser ainda admitidos em Setembro para se candidatarem como planos de acção.
Além disso, no primeiro trimestre de 2009 haverá um segundo concurso de acções preparatórias.
Os investimentos a apoiar serão preferencialmente os que se encontram em territórios que ficam fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, capitais de distrito e outras cidades de dimensão significativa (superior a 20 mil habitantes).
As candidaturas podem ser promovidas por várias entidades, incluindo empresas, municípios, associações de desenvolvimento local, centros de formação ou instituições científicas e tecnológicas.
QREN
Regiões pouco povoavadas com 65 candidaturas a apoios
O concurso de acções preparatórias para apoios comunitários a regiões pouco povoadas teve 65 candidaturas, embora com qualidade variável, disse à Agência Lusa o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras.
Autor: Lusa/AO online
