Autor: Ana Carvalho Melo
Atualmente,
os Açores são a quarta região do país com mais beneficiários do
Rendimento Social de Inserção, sendo que no total Portugal tem 211.540
beneficiários, de acordo com os dados publicados pela Segurança Social.
O Porto é a região com maior número de beneficiários (55.885), seguindo-se Lisboa (41.849) e Setúbal (21.165).
Nos Açores , o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) diminuiu em dezembro 5,2% em relação ao mês homólogo de 2019 (-793 beneficiários), para um total de 14.593 pessoas, ainda que tenha aumentado 0,3% face a novembro.
A prestação média de RSI foi de 85,10 euros por beneficiário, mais 0,7% do que em dezembro de 2019 (84,54 euros).
Recorde-se que um dos objetivos do programa do atual Governo Regional , liderado por José Manuel Bolieiro, é “a criação de condições de desenvolvimento económico e de promoção da inclusão social, laboral, de competências pessoais, sociais e profissionais, quebrando o ciclo de pobreza, permitindo desta forma reduzir, através da inserção social e laboral o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), em idade ativa, com capacidade de trabalho, aumentando a sua colaboração com a comunidade onde estão inseridos, no entendimento de que a concessão deste apoio deve ter um caráter temporário, devendo a sua atribuição ser fiscalizada, no cumprimento da lei”.
Relativamente ao número de beneficiários de prestações por parentalidade, em novembro situou-se nas 1161 pessoas - 818 do sexo feminino e 343 do sexo masculino - , o que representa decréscimos de 2,1% em relação a dezembro de 2019.
Segundo a Segurança Social, em dezembro, o número de titulares de abono de família ascendeu a 32.673, o que representa menos 76 crianças e jovens (-0,23%) face ao valor revisto de novembro e menos 989 (-2,9%), tendo em conta dezembro de 2019.
Os dados indicam ainda que em dezembro verificou-se um acréscimo de 35,4% no número de subsídios por doença face ao ano anterior, o que resulta num total de 5.436 subsídios.
“Tal como nos meses anteriores, estes totais englobam as baixas por contágio pelo novo coronavírus e o subsídio por isolamento profilático agrupados com o subsídio por tuberculose”, refere a Segurança Social.