“O grupo parlamentar do PSD assume publicamente que não desiste da majoração do ensino superior na Madeira e nos Açores”, disse o deputado social-democrata Nuno Maciel depois de uma reunião com o reitor da Universidade da Madeira.
O parlamentar salientou que as duas regiões autónomas “desenvolvem um ensino superior de qualidade, de excelência, que em nada envergonha aquilo que é feito em todas as universidades" do país.
A reunião aconteceu na sequência da cimeira das bancadas do PSD da Madeira e Açores, que decorreu na semana passada, na cidade açoriana de Ponta Delgada, e durante a qual este problema foi abordado.
Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD vai avançar, brevemente, com uma proposta de alteração à Lei de Financiamento do Ensino Superior, para que se “reconheça e que plasme no seu articulado a necessidade, a importância e a justiça dessa majoração”, apontou o deputado madeirense.
Nuno Maciel argumentou que o objetivo é “compensar os efeitos da insularidade no ensino superior nestas regiões, uma vez que o facto de estarem localizadas em ilhas acarreta sobrecustos".
Ainda de acordo com Nuno Maciel, os deputados do PSD/M pretendem que o projeto seja acompanhado nos Açores, para que chegue à Assembleia da República “uma proposta conjunta, forte e que seja reconhecida por ambas as universidades e ponha justiça a um tema que já se arrasta há demasiado tempo”.
Aquando da cimeira, os deputados do PSD/Madeira também estiveram reunidos com o reitor da Universidade dos Açores e, embora cada região tenha as suas especificidades, “a questão do financiamento é um tema transversal, faltando, por parte do Estado, reconhecer os sobrecustos inerentes à insularidade”, acrescentou Nuno Maciel.
O PSD/Madeira “não vai desistir dessa matéria”, assegurou o deputado social-democrata, considerando fundamental que o desenvolvimento do ensino superior nas universidades da Madeira e dos Açores esteja “reconhecido em lei e assumido em termos de sobrecustos”.
No Orçamento do Estado para 2022 estão inscritos 13,3 milhões de euros para a Universidade da Madeira, valor que tem sido considerado insuficiente, visto que a instituição tem custos na ordem dos 20 milhões de euros.
