PSD/Açores questiona Governo sobre segunda fase das obras de requalificação da Escola Básica António José de Ávila, no Faial 

PSD/Açores questiona Governo sobre segunda fase das obras de requalificação da Escola Básica António José de Ávila, no Faial 

 

AO Online   Regional   25 de Jun de 2018, 17:54


 Os deputados do PSD/Açores no parlamento questionaram o Governo regional sobre o calendário para o lançamento do concurso para a segunda fase da empreitada de requalificação da Escola Básica António José de Ávila, na Horta, uma promessa do executivo para a legislatura 2012-2016 que está por cumprir.

 Segundo Carlos Ferreira e Luís Garcia, deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial e subscritores do requerimento entregue hoje na ALRAA, a “escassez de espaços exteriores e de instalações desportivas”, cuja solução estará incluída na segunda fase, “torna necessária e urgente a próxima fase da requalificação”.
 
Em comunciado, Carlos Ferreira explica que "decorridos quase quatro anos desde a inauguração da primeira fase das obras de requalificação e de ampliação desta escola (14 de setembro de 2014), onde estudam mais de 600 alunos, nada se sabe sobre a segunda fase desta obra, o que preocupa o corpo docente, pessoal não docente, encarregados de educação e, de um modo geral, toda a comunidade escolar”.
 
O deputado lembra que, em janeiro de 2013, o secretário regional da Educação anunciou que a segunda fase da requalificação seria executada ainda durante a legislatura 2012-2016, o que não se confirmou. Além disso, a obra foi também inscrita na Carta Regional das Obras Públicas 2015-2020, com o valor de 6.490,00 euros, estando então previsto o início do procedimento de contratação para o 2º semestre de 2015.
 
“De 2015 até hoje, a verba inscrita nos sucessivos Plano Anual Regional e respetivos Orçamentos para este investimento tem sido sucessivamente reduzida, de tal modo que o Plano Anual Regional para 2018 já previu apenas um montante de 30 mil euros para a segunda fase da obra”, explica, para questionar qual o montante previsto para a execução desta segunda fase
 
Carlos Ferreira lembra ainda que o executivo anunciou, recentemente, que a requalificação da Escola Básica António José de Ávila seria retomada depois de concluídas as obras na creche ‘O Castelinho’.
 
“Essas obras estão praticamente concluídas, tanto que o novo ano letivo já irá arrancar nas novas instalações, mas lamentavelmente o concurso para a segunda fase da Escola Básica não foi lançado, o que impede o arranque das obras”, afirma.
 
"Em 2009, o Governo não adjudicou o Parque Desportivo da Horta com o pretexto de que iria investir na requalificação da Escola Básica António José de Ávila. Nove anos depois, apesar das promessas, nem temos o parque desportivo, nem temos a segunda fase de requalificação da escola básica", nota o parlamentar social-democrata açoriano.


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