“Em 2019, o Governo tomará as diligências necessárias no sentido aditar à lista de produtos comparticipados, desde que devidamente justificados por indicação médica, os leites e fórmulas infantis, indicados para crianças com alergias à proteína ao leite de vaca”, lê-se na proposta dos socialistas.
No documento, os deputados referem que a alergia à proteína ao leite de vaca manifesta-se em crianças “habitualmente no primeiro ou segundo ano de vida e nos primeiros 6 meses de vida”.
“Este produto é mais que um alimento, devendo ser tratado como um tratamento e deve ser encarado como tal”, defendem.
“O grupo parlamentar do Partido Socialista entende ser de toda a justiça corrigir uma gralha que se verificou na publicação de legislação sobre produtos hipoproteícos que determinou a exclusão da comparticipação de leites infantis e fórmulas para as crianças com alergia às proteínas do leite”, acrescentam os deputados.
