Açoriano Oriental
Constituição
PS mostrou "respeito" pelas autonomias, diz Vasco Cordeiro

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou este sábado que a recusa do partido em apresentar na revisão constitucional em curso propostas relacionadas com as autonomias foi o “caminho correto” porque mostrou respeito pelas regiões autónomas.

PS mostrou "respeito" pelas autonomias, diz Vasco Cordeiro

Autor: Lusa /AO Online

“O caminho correto [do PS] foi o de não apresentar uma proposta. Foi a única posição que respeita as autonomias, os parlamentos regionais e as regiões autónomas”, declarou o dirigente socialista açoriano na Convenção Insular "Mais e Melhor Autonomia" que decorre hoje no Funchal.

Vasco Cordeiro salientou que o PS “sempre se afirmou como o partido das autonomias” e tem “um património riquíssimo nesta matéria”.

Mas, embora parecendo “aparentemente contraditório”, não apresentou proposta de revisão nesta matéria no atual processo em curso e “fê-lo de forma consciente, correta e meritória”, revelando “respeito pelos parlamentos regionais” no atual processo em curso.

O responsável argumentou que o PS teve em conta que “há um trabalho em curso nos parlamentos regionais exatamente sobre esta matéria”, visando o aprofundamento da autonomia, e que tal viria a “afetar a consensualização” para uma revisão constitucional extraordinária.

“Por respeito às autonomias regionais, aos parlamentos regionais, ao povo madeirense e açoriano, não se podia, nem devia ter sido apresentada qualquer proposta sem esse trabalho ter sido dado por concluído nos parlamentos regionais, mesmo que infrutífero”, opinou.

Vasco Cordeiro censurou “uns quantos autonomistas de fachada” na Madeira e nos Açores que, “por um míseros cinco minutos de fama, tivessem apresentado propostas de revisão”, mencionando que das oito propostas apresentadas, apenas quatro abordam as questões das autonomias.

O líder do PS/Açores mencionou a questão da extinção do cargo de representante da República, criticando a “visão retrógrada” apontada na proposta do PSD que transfere as competências do titular deste cargo para um “mandatário do Presidente da República”.

“Tem de haver um engano nos papéis”, sustentou, indicando que tal “desequilibraria por completo as estruturas das regiões autónomas”, vincou.

Vasco Cordeiro salientou que o processo autonómico já atingiu um elevado grau de “maturidade” que “dispensa um representante da República e a redistribuição dos seus poderes deve ser uma oportunidade para reforçar os poderes dos governos regionais”.

“A solução está na autonomia”, sublinhou, realçando que Portugal é, neste momento, “o único país que ainda tem este tipo de representante nos seus territórios” e o “último na tabela do aprofundamento das autonomias regionais”.

Neste encontro no Funchal participou também o presidente da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia dos Açores, Francisco Coelho.


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