PS/Açores questiona Governo Regional sobre apoios à mobilidade elétrica e Proenergia

Segundo um comunicado do partido, os atrasos na atribuição de apoios à mobilidade elétrica e ao programa Proenergia “estão a travar a transição energética na região e a penalizar diretamente o rendimento das famílias e a competitividade das empresas”.

O deputado socialista Russell Sousa, citado na nota, refere que o partido tem conhecimento de “situações de atrasos significativos na análise de candidaturas”, existindo casos de cidadãos e de empresas que “aguardam há mais de dois anos por uma resposta”, uma situação que “compromete investimentos e adia decisões essenciais num momento em que a transição energética se assume como prioritária para a região”.

Para o PS, "a aposta na mobilidade elétrica e no reforço da produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis não é apenas uma opção estratégica, mas sim uma necessidade para garantir maior resiliência energética e proteger o rendimento das famílias e a competitividade das empresas”.

Na nota, o parlamentar refere o contexto internacional, marcado por uma crescente instabilidade geopolítica, que tem resultado numa forte pressão nos mercados energéticos.

“Esta realidade torna ainda mais evidente a vulnerabilidade de regiões ultraperiféricas como os Açores, reforçando a necessidade de acelerar a transição energética e [de] reduzir a dependência externa de fontes fósseis, pelo que os apoios à mobilidade elétrica e o programa Proenergia assumem, neste contexto, um papel determinante na concretização destes objetivos, sendo igualmente instrumentos essenciais para o cumprimento das metas de transição energética definidas para a região”, justifica.

Na opinião de Russell Sousa também é essencial garantir transparência na execução do Plano e Orçamento da Região, nomeadamente quanto às verbas destinadas a estes apoios e à sua taxa de execução.

O grupo parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) através de requerimento, para apurar o ponto de situação da execução dos referidos instrumentos, incluindo os montantes pagos em 2025 e 2026, os valores em dívida e o número de candidaturas ainda por analisar.

O Proenergia é um sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis essencialmente destinada ao autoconsumo, por parte das famílias, empresas, cooperativas, associações sem fins lucrativos e Instituições Particulares de Solidariedade Social.