“Foi com espanto que demos conta que, além de toda a informação transmitida agora pelo Governo Regional já ter sido apresentada no estudo prévio de 2020, é o próprio Governo que confirma que ainda não há projeto concluído”, disse o deputado regional socialista José Eduardo, eleito pela ilha das Flores, numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada.

O molhe do porto das Flores, o único porto comercial da ilha, ficou destruído na sequência da passagem do furacão Lorenzo, em outubro de 2019, originando constrangimentos no abastecimento à população.

Na terça-feira, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, deslocou-se à ilha das Flores para apresentar o projeto de reordenamento e de construção do novo molhe principal do porto, mas José Eduardo alega que em vez de apresentar o projeto, a governante não fez “mais do que uma revisitação ao estudo prévio apresentado em agosto de 2020 pelo então presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro”.

“Afinal, o que o Governo Regional apresentou, passados quase dois anos, foi praticamente o mesmo estudo prévio que foi apresentado pelo então Governo dos Açores do PS, em agosto de 2020, com uma agravante, que a estimativa dos custos da obra é agora de apenas 110 milhões de euros, o que representa um corte significativo face ao inicialmente previsto”, afirmou.

Segundo José Eduardo, uma prova de que o projeto ainda não está concluído é o facto de a secretária regional dos Transportes ter admitido que o custo da obra poderá ser “superior ao inicialmente previsto”, mas que esse valor só será conhecido quando “estiverem concluídos os ensaios necessários”.

“Afinal o projeto só a partir de agosto de 2022 será elaborado, ensaiado e revisto”, frisou.

O deputado socialista alegou, por outro lado, que Berta Cabral anunciou o lançamento do concurso público para o “primeiro trimestre do próximo ano”, quando o antecessor, do atual executivo, Mário Mota Borges, tinha garantido, no final de 2021, que o concurso público “seria lançado no segundo trimestre” de 2022.

“Se na realidade o projeto estivesse realmente concluído, então por que razão se haveria de esperar mais seis meses, para lançar a obra a concurso, e ser apenas no primeiro trimestre de 2023, sabendo todos o que seis meses podem significar em obras marítimas”, questionou.

José Eduardo levantou também dúvidas sobre “como irá o Governo resolver o problema de falta de pedra, caso a prospeção realizada não garanta a sua existência na ilha”.

“Chegaram à conclusão que para realizar esta obra é necessário existir uma pedreira e só passados mais de dois anos vão realizar prospeções geológicas”, acusou.

O deputado disse estar convencido de que haverá uma “redução significativa” do investimento no porto das Lajes das Flores, alegando que o anterior secretário regional das Finanças do atual executivo acordou uma “redução” da comparticipação do Governo da República na recuperação da infraestrutura.

José Eduardo sublinhou que o executivo socialista negociou com o Governo da República uma comparticipação de 85% dos estragos avaliados em 330 milhões de euros.

Por isso, questionou se o atual Governo Regional tem “financiamento garantido para a concretização da obra” e “que dados possui para poder adiantar o valor de 110 milhões de euros de custo da obra”.

“Os florentinos merecem um governo que fale a verdade e não os tente ludibriar, merecem ser ouvidos e precisam que a obra avance o mais rápido possível sem dilações e truques de política, pois são muitos os constrangimentos provocados e são significativos os impactos na frágil economia da ilha das Flores”, salientou.

Segundo o executivo açoriano, a requalificação do porto das Lajes das Flores "permitirá praticamente triplicar a capacidade de acostagem".

O novo molhe terá "uma extensão de 170 metros para acostagem, reforçada com uma proteção de 100 metros" e a nova ponte-cais oferecerá "a possibilidade de acostagem de 140 metros em ambos os lados, representando um incremento de 280 metros face ao anterior porto".