Açoriano Oriental
Luta contra a droga
Programa de troca de seringas nas prisões sem procura
O programa de troca de seringas não teve procura nos estabelecimentos prisionais de Paços de Ferreira e Lisboa, mas cerca de 10 por cento dos 200 presos que visitaram os serviços de saúde foram encaminhados para tratamento, segundo um relatório.
Programa de troca de seringas nas prisões sem procura

Autor: Lusa/AOonline
O relatório de execução do Plano de Acção Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, a que a Agência Lusa teve acesso, refere que o facto de nenhum recluso ter aderido ao programa "deve ser relativizado e enquadrado na dinâmica própria de um projecto experimental".

    "Tal facto não representa, por si só, um insucesso do programa", lê-se no texto, referente ao programa-piloto de troca de seringas iniciado em 2007 nos Estabelecimentos Prisionais de Paços de Ferreira e de Lisboa.

    O relatório refere que os serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais (EP) do projecto-piloto foram visitados por cerca de duas centenas de reclusos, que receberam informação/aconselhamento sobre saúde, "embora não tenha havido procura ou troca de material de injecção".

    Dos 200 reclusos, 10 por cento viriam a ser encaminhados para programas de tratamento, refere o documento, que indica factores que podem ter contribuído para a não adesão ao programa.

    Na lista de possíveis justificações está a diminuição do consumo de drogas por via endovenosa e a adesão a programas de tratamento cuja continuidade é incompatível com consumos.

    Refere-se ainda a percepção, por parte do recluso, que não seja garantida a confidencialidade da sua adesão e por falta de informação/divulgação contínua, apoiada em materiais informativos.

    O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) não considera um fracasso o programa de troca de seringas, por ter havido reclusos a aproximarem-se do sistema de tratamento.

    "Não considero que seja um fracasso. O facto de ter proporcionado a aproximação de alguns reclusos ao sistema de tratamento é, em si próprio, um ganho significativo", afirmou João Goulão à Agência Lusa.

    O responsável defendeu duas opções para o programa de troca: por intermédio de profissionais de saúde ou máquinas automáticas de dispensa.

    No entanto, as duas possibilidades têm "vantagens e inconvenientes".

    "A dispensa de seringas através da intervenção de pessoal de saúde tem como inconveniente a eventual menor confiança dos reclusos no sistema e por terem receio de sofrer algum tipo de represálias", referiu.

    Sobre as máquinas automáticas, João Goulão indicou que essa dispensa "pode não proporcionar uma aproximação que possa desencadear o acesso aos tratamentos da parte do recluso".

    "A opção tomada nesta fase inicial foi a da intervenção humana. Pode ser uma possibilidade explorar a outra hipótese. São estas as hipóteses que me parecem possíveis", referiu.

    Para João Goulão, "resta a dúvida, se a não efectivação da troca de seringas se deverá a uma menor confiança dos reclusos nos técnicos dos estabelecimentos prisionais ou se haverá quaisquer outros motivos".

    "Não temos para já dados que nos possam afirmar isso com segurança, mas é uma possibilidade até decorrente dos inquéritos que foram feitos", afirmou.

    Sobre o futuro do programa, o presidente do IDT referiu que se trata de decisões a serem tomadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça.

    Ambas as tutelas referem que os dados estão em avaliação e só mais tarde serão feitos comentários.
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