Autor: Lusa/AOonline
O relatório de execução do Plano de Acção Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional, a que a Agência Lusa teve acesso, refere que o facto de nenhum recluso ter aderido ao programa "deve ser relativizado e enquadrado na dinâmica própria de um projecto experimental".
"Tal facto não representa, por si só, um insucesso do programa", lê-se no texto, referente ao programa-piloto de troca de seringas iniciado em 2007 nos Estabelecimentos Prisionais de Paços de Ferreira e de Lisboa.
O relatório refere que os serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais (EP) do projecto-piloto foram visitados por cerca de duas centenas de reclusos, que receberam informação/aconselhamento sobre saúde, "embora não tenha havido procura ou troca de material de injecção".
Dos 200 reclusos, 10 por cento viriam a ser encaminhados para programas de tratamento, refere o documento, que indica factores que podem ter contribuído para a não adesão ao programa.
Na lista de possíveis justificações está a diminuição do consumo de drogas por via endovenosa e a adesão a programas de tratamento cuja continuidade é incompatível com consumos.
Refere-se ainda a percepção, por parte do recluso, que não seja garantida a confidencialidade da sua adesão e por falta de informação/divulgação contínua, apoiada em materiais informativos.
O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) não considera um fracasso o programa de troca de seringas, por ter havido reclusos a aproximarem-se do sistema de tratamento.
"Não considero que seja um fracasso. O facto de ter proporcionado a aproximação de alguns reclusos ao sistema de tratamento é, em si próprio, um ganho significativo", afirmou João Goulão à Agência Lusa.
O responsável defendeu duas opções para o programa de troca: por intermédio de profissionais de saúde ou máquinas automáticas de dispensa.
No entanto, as duas possibilidades têm "vantagens e inconvenientes".
"A dispensa de seringas através da intervenção de pessoal de saúde tem como inconveniente a eventual menor confiança dos reclusos no sistema e por terem receio de sofrer algum tipo de represálias", referiu.
Sobre as máquinas automáticas, João Goulão indicou que essa dispensa "pode não proporcionar uma aproximação que possa desencadear o acesso aos tratamentos da parte do recluso".
"A opção tomada nesta fase inicial foi a da intervenção humana. Pode ser uma possibilidade explorar a outra hipótese. São estas as hipóteses que me parecem possíveis", referiu.
Para João Goulão, "resta a dúvida, se a não efectivação da troca de seringas se deverá a uma menor confiança dos reclusos nos técnicos dos estabelecimentos prisionais ou se haverá quaisquer outros motivos".
"Não temos para já dados que nos possam afirmar isso com segurança, mas é uma possibilidade até decorrente dos inquéritos que foram feitos", afirmou.
Sobre o futuro do programa, o presidente do IDT referiu que se trata de decisões a serem tomadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça.
Ambas as tutelas referem que os dados estão em avaliação e só mais tarde serão feitos comentários.
"Tal facto não representa, por si só, um insucesso do programa", lê-se no texto, referente ao programa-piloto de troca de seringas iniciado em 2007 nos Estabelecimentos Prisionais de Paços de Ferreira e de Lisboa.
O relatório refere que os serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais (EP) do projecto-piloto foram visitados por cerca de duas centenas de reclusos, que receberam informação/aconselhamento sobre saúde, "embora não tenha havido procura ou troca de material de injecção".
Dos 200 reclusos, 10 por cento viriam a ser encaminhados para programas de tratamento, refere o documento, que indica factores que podem ter contribuído para a não adesão ao programa.
Na lista de possíveis justificações está a diminuição do consumo de drogas por via endovenosa e a adesão a programas de tratamento cuja continuidade é incompatível com consumos.
Refere-se ainda a percepção, por parte do recluso, que não seja garantida a confidencialidade da sua adesão e por falta de informação/divulgação contínua, apoiada em materiais informativos.
O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) não considera um fracasso o programa de troca de seringas, por ter havido reclusos a aproximarem-se do sistema de tratamento.
"Não considero que seja um fracasso. O facto de ter proporcionado a aproximação de alguns reclusos ao sistema de tratamento é, em si próprio, um ganho significativo", afirmou João Goulão à Agência Lusa.
O responsável defendeu duas opções para o programa de troca: por intermédio de profissionais de saúde ou máquinas automáticas de dispensa.
No entanto, as duas possibilidades têm "vantagens e inconvenientes".
"A dispensa de seringas através da intervenção de pessoal de saúde tem como inconveniente a eventual menor confiança dos reclusos no sistema e por terem receio de sofrer algum tipo de represálias", referiu.
Sobre as máquinas automáticas, João Goulão indicou que essa dispensa "pode não proporcionar uma aproximação que possa desencadear o acesso aos tratamentos da parte do recluso".
"A opção tomada nesta fase inicial foi a da intervenção humana. Pode ser uma possibilidade explorar a outra hipótese. São estas as hipóteses que me parecem possíveis", referiu.
Para João Goulão, "resta a dúvida, se a não efectivação da troca de seringas se deverá a uma menor confiança dos reclusos nos técnicos dos estabelecimentos prisionais ou se haverá quaisquer outros motivos".
"Não temos para já dados que nos possam afirmar isso com segurança, mas é uma possibilidade até decorrente dos inquéritos que foram feitos", afirmou.
Sobre o futuro do programa, o presidente do IDT referiu que se trata de decisões a serem tomadas pelos Ministérios da Saúde e da Justiça.
Ambas as tutelas referem que os dados estão em avaliação e só mais tarde serão feitos comentários.
