Açoriano Oriental
Presidente da República terá de nomear, sob proposta do governo, novo presidente do TC
O Presidente da República terá de nomear um novo presidente do Tribunal de Contas, sob proposta do Governo, depois da demissão de Guilherme d'Oliveira.
Presidente da República terá de nomear, sob proposta do governo, novo presidente do TC

Autor: Lusa/AO Online

 

De acordo com o artigo n.º133 da Constituição, "compete ao Presidente da República (…) nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas".

Guilherme d'Oliveira Martins apresentou hoje ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o pedido de exoneração do cargo de presidente do Tribunal de Contas, com efeitos a partir de 01 de novembro.

Segundo disse à agência Lusa fonte do Tribunal de Contas, a partir de novembro será o vice-presidente do Tribunal de Contas, Carlos Morais Antunes, a assumir a presidência em exercício até à posse de um novo presidente, que não tem prazos limites definidos na lei.

Guilherme d'Oliveira Martins deixa o Tribunal de Contas para assumir o cargo de administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, substituindo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação no governo socialista de António Guterres com quem trabalhou, durante o mesmo governo, como secretário de Estado da Administração Educativa.

 
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