Autor: LUSA/AO Online
Marcelo Rebelo de Sousa, Comandante Supremo das Forças Armadas, discursava hoje, em Belém, em Lisboa, na cerimónia Comemorativa do 99.º Aniversário do Dia do Armistício, 96.º Aniversário da fundação da Liga dos Combatentes, 43.º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e evocação do centenário da Grande Guerra. “Memória tantas vezes que tarda em traduzir-se em plena justiça, até porque a nação, sempre tão pródiga a recorrer aos nossos combatentes, às vezes se tem manifestado tão avara em pagar-lhes o correspondente tributo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “Disse V. Ex.ª, Sr. presidente da LC, que anseios há, legítimos, não plenamente reconhecidos pelo todo nacional, sucedendo-se os responsáveis sem que esse tributo tenha sido efetivamente prestado. Acabo de receber de V.Exª como sabe, documentação importante para enfrentar um desses tributos tão justo que só é de admirar como tanto tempo tem demorado a ser reconhecido e satisfeito”, acrescentou o presidente. No seu discurso, o presidente da Liga, Joaquim Chito Rodrigues, tinha pedido ao Presidente da República para “inscrever dois pontos na sua pesada agenda de intenções”. O responsável destacou um “fator negativo de vários anos” que tem causado “um sentimento de frustração generalizado dos combatentes” e que se refere à lei em vigor desde há oito anos “que transformou, segundo os combatentes, em esmola o chamado complemento de pensão, sobre o qual se fez ainda cair o IRS”. “Julgamos que, no mínimo, a reposição da lei 9/2002 [a lei anterior à atual], que vigorou durante sete anos, ou outra solução semelhante seria justo e bem aceite pelos milhares de combatentes e famílias e evitaria as permanentes tomadas de posição, sucessivas exposições e outras atitudes permanentes mais ou menos abertas e encobertas de combatentes e grupos de combatentes, que se revelam inconformados e descontentes com a sua própria pátria”, salientou Chito Rodrigues. O tenente-general destacou ainda “como fator negativo” a aplicação à liga “do princípio da onerosidade que todos os órgãos sociais da LC, como instituição promotora da cultura, do ensino, da saúde e da solidariedade, isentas por lei, consideram injusto imoral e ilegal e incumprível”. “Dos 120 imóveis da LC, há seis, cedidos pelo Exército há décadas por protocolo à LC, nomeadamente o que temos na nossa frente [o edifício onde está instalado o Museu dos Combatentes, em Belém], pelos quais o Governo de Portugal, através do Ministério das Finanças, faturou nos últimos três anos à Liga cerca de um milhão de euros de renda, a que corresponderia um aumento de 50% porque não pagámos. Não pagámos porque não pudemos pagar”, destacou. Um dia depois de uma visita de Rebelo de Sousa ao distrito de Viseu - afetado pelos incêndios em outubro e onde se mostrou preocupado com a falta de água nas barragens - Chito Rodrigues apresentou ainda ao presidente “a garantia de que pode contar” com a instituição no apoio à resolução dos objetivos que definiu relativamente “às várias fragilidades resultantes das recentes tragédias ambientais, fragilidades que o país tem de resolver”. O presidente da República, altos dignitários e instituições homenagearam hoje os militares portugueses que morreram em defesa da pátria, com deposição de coroas de flores, uma invocação religiosa, o desfile das forças em parada e o descerramento de uma placa comemorativa do centenário dos acontecimentos, além da entrega de condecorações a militares, entre as quais a imposição da Medalha de Defesa Nacional (1ª classe) ao Coronel Barão da Cunha.