“Somos assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais, que trabalham em programas ocupacionais em várias escolas. Fazemos as mesmas funções que qualquer outro colega dos quadros, mas não temos os mesmos direitos, mas, mais grave que isso, não temos estabilidade na vida”, lembrou Márcia Raleza, a primeira subscritora de uma petição entregue no parlamento açoriano, e que foi recebida pela Comissão de Política Geral.

Segundo os peticionários, a ausência de vínculo laboral destes profissionais do setor da Educação cria “instabilidade” nas escolas, além de gerar “incerteza” na vida profissional dos assistentes e bolseiros, que não sabem quando irão terminar os seus contratos e quando é que ficarão sem trabalho.

“Há pessoas que estão em programas ocupacionais há 13 anos!”, lembrou Mário Goulart, outro dos peticionários recebidos pelos deputados açorianos, acrescentando que, na escola onde trabalha, terminam os seus contratos no mês de agosto 19 bolseiros, situação que, no seu entender, pode colocar em causa o arranque do próximo ano letivo.

Délia Melo, deputada do PSD ao parlamento açoriano, explicou, na ocasião, que o Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, já integrou nos quadros das escolas vários assistentes operacionais que tinham contratos precários, mas lembrou que não foi possível ainda chegar a todos.

A Comissão de Política Geral analisou ainda duas outras petições, uma sobre a progressão das carreiras dos assistentes operacionais e assistentes técnicos na Função Pública, e outra sobre a contabilização das avaliações de desempenho na Administração Regional.