Segundo a associação, esta situação, que “ultrapassa a capacidade de intervenção direta das escolas”, tem “consequências concretas no desenvolvimento dos processos formativos e na sustentabilidade financeira das instituições”.
Em nota de imprensa, refere que estão em causa as regras de elegibilidade e financiamento do Fundo Social Europeu (FSE), podendo “originar perdas financeiras para as escolas”.
A AEPA promoveu uma reunião das suas associadas para analisar o arranque e o desenvolvimento do ano letivo 2026/2027, avaliar os principais indicadores relativos à oferta formativa, bem como identificar os constrangimentos que continuam a afetar o funcionamento das escolas profissionais na região.
A Associação de Escolas Profissionais dos Açores manifesta satisfação com a integração de 927 novos formandos no primeiro ano, distribuídos por 49 cursos profissionais de nível 4.
Trata-se de um aumento de 41 novos alunos face ao ano letivo anterior (2025/2026), sendo que estes números “evidenciam a procura e a relevância do ensino profissional enquanto via de qualificação, formação e preparação dos jovens para o mercado de trabalho”.
A Associação assinala com satisfação a diminuição da oferta de cursos profissionais nas escolas de ensino geral, bem como a redução do número de turmas PROFIJ.
“Trata-se de uma evolução que acompanha uma das reivindicações que a AEPA tem vindo a defender, no sentido de uma maior clarificação e organização da rede de oferta formativa regional”, refere.
A AEPA considera, apesar disto, que é “fundamental dar continuidade a este caminho, promovendo uma redução progressiva da sobreposição da oferta formativa e assegurando uma melhor articulação entre as diferentes modalidades de ensino, tendo em conta a especificidade, a experiência e a missão das escolas profissionais”.
A associação reforça a necessidade de a Direção Regional da Educação “assegurar maior celeridade na análise e emissão das autorizações de acumulação de funções”, uma vez que “a previsibilidade e a tempestividade destas decisões são essenciais para garantir a estabilidade do funcionamento das escolas e a adequada organização dos seus recursos humanos e pedagógicos”.
Relativamente ao transporte público terrestre na ilha de São Miguel, a AEPA reconhece que o início do ano letivo foi “marcado por algumas perturbações” com a deslocação dos formandos.
Contudo, regista-se que a situação “tem vindo a melhorar ao longo dos últimos dois meses, esperando que esta evolução se consolide e que sejam asseguradas condições de transporte adequadas às necessidades dos alunos”.
