Em reunião de câmara, Vânia Ferreira, presidente da autarquia, considerou que a medida representa um contributo efetivo para as finanças das famílias praienses, resultando da gestão e consolidação orçamental implementada pelo atual executivo.

Segundo Vânia Ferreira, citada em nota de imprensa, tendo por base os valores de IRS de 2024, a “medida representa um valor de 138 mil euros, que fica disponível para a economia no concelho”.

A medida inclui-se nos procedimentos orçamentais municipais para 2025.

“Na sequência do percurso de consolidação orçamental que temos vindo a concretizar, estamos em condições de implementar medidas que se traduzem em mais valor no bolso das famílias. A redução da taxa do IRS é uma delas”, explicou a autarca.

Vânia Ferreira disse ainda que foi aprovado a isenção da tarifa fixa para resíduos para entidades sem fins lucrativas. Isto significa “um valor de nove mil euros, que conseguimos acomodar a bem destas instituições que prestam um serviço inestimável à comunidade. Esta isenção faz parte do contrato-programa firmado entre a autarquia e a Praia Ambiente”.

Foi igualmente aprovado o reforço, em cerca de 30%, das verbas para 2025 para apoios ao associativismo, nomeadamente através do Regulamento de Apoio Cooperar e Desenvolver.

“Reforçamos as verbas deste regulamento de apoios, conforme os contributos recolhidos junto do associativismo concelhio, nomeadamente nas reuniões ocorridas no âmbito das visitas Aproximar o Poder Local”, afirmou a edil.

As medidas aprovadas enquadram-se nos documentos orçamentais que serão discutidos e votados na Assembleia Municipal da Praia da Vitória no próximo dia 19 de dezembro.

O Orçamento da Câmara Municipal para 2025 ascende a 24 milhões de euros, o que representa um aumento de 10 milhões de euros. relativamente ao orçamento de 2024.

“O aumento orçamental decorre de candidaturas a fundos comunitários, além da gestão e consolidação orçamental que temos vindo a desenvolver desde que tomamos posse”, conclui a autarca da Praia da Vitória.