Açoriano Oriental
Covid-19
PR propõe renovação do estado de emergência até 15 de janeiro

O Presidente da República propôs esta terça-feira ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, decisão que já tinha anunciado no sábado.


PR propõe renovação do estado de emergência até 15 de janeiro

Autor: Lusa/AO Online

"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Na mesma nota, argumenta-se que, "mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, e não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana".

Este é o oitavo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19 e o primeiro que abrange menos de quinze dias, o máximo este quadro legal pode vigorar, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O atual período do estado de emergência teve início às 00h00 de 24 de dezembro e termina às 23h59 desta quinta-feira, 07 de janeiro. Se autorizada pela Assembleia da República, que irá debater e votar o diploma do Presidente da República na quarta-feira, esta renovação terá efeitos a partir das 00h00 desta sexta-feira, 08 de janeiro, até às 23h59 de 15 de janeiro.

Entre 10 e 22 de janeiro decorrerá a campanha oficial para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.


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