Açoriano Oriental
UE/Presidência
Portugal realizará conferência sobre violência contra mulheres

Portugal vai organizar uma conferência de alto nível sobre violência contra as mulheres na União Europeia durante a sua presidência do Conselho da UE, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Portugal realizará conferência sobre violência contra mulheres

Autor: Lusa/AO Online

"Vamos realizar uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres, incluindo a violência cibernética", disse a numa (vídeo)conferência com jornalistas estrangeiros acreditados em Bruxelas.

Para a conferência, que ainda não tem data marcada, o governo pediu novos dados ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) que permitam avaliar o impacto da pandemia de covid-19 na questão da igualdade.

"Queremos avaliar o impacto real da covid-19 durante a pandemia no mercado de trabalho, violência doméstica, equilíbrio entre vida profissional e vida privada. Ao longo desta crise, as desigualdades que já estavam presentes apareceram de forma mais marcante. E, portanto, é necessário debater em termos práticos, não teóricos", justificou.

No último relatório, publicado no final de outubro passado, o EIGE alertou que a pandemia ameaça os avanços registados na UE em termos de igualdade de género, prevendo que levará 60 anos para a alcançar.

Questionada sobre se, durante a presidência portuguesa, vai "pressionar" os países europeus que ainda não assinaram a Convenção de Istambul contra a violência de género para que o façam, a ministra respondeu que está "disposta a facilitar o diálogo entre os Estados-membros sobre esta questão".

A Convenção de Istambul, aprovada em 2011 e que Portugal ratificou em 2013, é um tratado internacional juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos e obriga os países a considerá-la um delito tipificado e sancionado.

Na UE, seis países ainda não aderiram ao tratado internacional - Hungria, Letónia, Lituânia, Eslováquia, República Checa e Bulgária – e a Polónia, que o ratificou em 2015, ameaça abandonar a Convenção, que também criminaliza a mutilação genital feminina, o casamento forçado, o assédio, o aborto forçado e a esterilização forçada.

"O objetivo é uma União [Europeia] de igualdade e, portanto, o objetivo é que homens e mulheres sejam livres para continuarem a viver em liberdade" na UE, frisou Mariana Vieira da Silva, propondo-se "trabalhar com todos os Estados-membros sem exceção".

“A pandemia de covid-19 pôs em destaque as grandes desigualdades que persistem e vimos a violência contra as mulheres aumentar exponencialmente", frisou a ministra.

A presidência portuguesa pretende por isso “marcar, saudar” a Convenção de Combate à Violência, “um instrumento progressista que estabelece as linhas de orientação e que permite criar um quadro sólido para todos os Estados-membros", afirmou.

"A promoção da igualdade independentemente do género é uma pedra angular da UE. É chegado o momento de defender estes princípios para permitir uma mudança positiva na nossa sociedade", concluiu Vieira da Silva.

Portugal exerce a presidência do Conselho da UE entre 01 de janeiro e 30 de junho.


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