Portugal quer posição consensual sobre "Plano Barroso"

Portugal quer posição consensual sobre "Plano Barroso"

 

Lusa/A0 Online   Nacional   5 de Dez de 2008, 10:34

Portugal espera do Conselho Europeu da próxima semana uma posição mais consensual sobre o plano de relançamento económico proposto pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
 "Independentemente da análise do ponto de vista financeiro, a crua realidade da economia impõe a todos os responsáveis políticos e, necessariamente aos chefes de governo, uma particular atenção ao esforço de coordenação das várias políticas económicas no espaço europeu", disse Luís Amado num encontro com a imprensa em Lisboa.

    Para Luís Amado, o Plano Barroso "no fundo pretende promover uma maior coordenação na resposta à crise do ponto de vista da acção da política económica dos estados-membros".

    O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a existência de uma união económica e monetária na Europa exige que ela seja "defendida perante os mercados internacionais por uma maior coerência das políticas económicas" e por uma "resposta à crise mais coordenada".

    Para Portugal, o aspecto mais importante do Plano Barroso prende-se com a flexibilização do uso dos fundos estruturais, essenciais ao desenvolvimento da economia portuguesa.

    "Valorizamos muito tudo o que possa favorecer a agilização dos procedimentos para a utilização dos fundos estruturais. Uma grande parte do investimento que permitirá alavancar o desenvolvimento económico do país nos próximos anos depende dos fundos estruturais e, portanto, tudo o que se faça para antecipar e flexibilizar as transferências entre sectores e programas será bem vindo", disse.

    José Manuel Durão Barroso propôs em finais de Novembro um plano de relançamento da economia europeia orçado em 200 mil milhões de euros, o equivalente a 1,5 por cento do PIB da UE.

    Na altura, o presidente da Comissão Europeia explicou que grande parte deste montante, mais precisamente 170.000 milhões de euros, deverá ser suportado pelos Estados-membros, saindo o restante do orçamento comunitário e da possibilidade de um aumento dos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.

    Entre as propostas do Plano Barroso estão uma redução temporária do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), entre diversos outros incentivos fiscais, especialmente dirigidos aos cidadãos e sectores da indústria mais vulneráveis e a aplicação "com flexibilidade" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento no caso de algumas "derrapagens" nos défices públicos devido ao aumento dos gastos públicos.

    As propostas de Durão Barroso já tiveram o apoio de alguns Estados-membros, como Portugal, mas outros, como a Alemanha, receberam com reservas as propostas da Comissão Europeia.

    O Conselho Europeu reúne-se em 11 e 12 de Dezembro em Bruxelas e Durão Barroso afirmou, na altura da apresentação das propostas de relançamento económico, estar confiante num "apoio nítido e claro" saído da reunião de chefes de Estado e Governo.

   


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