As negociações sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) estiveram no centro da entrevista desta noite de Pedro Nuno Santos à CMTV, na qual o líder socialista sublinhou que “O PS não vai passar nenhum cheque em branco” ao Governo sem incluir algumas das suas propostas.
“Só haverá eleições se o senhor primeiro-ministro ou o senhor Presidente da República quiserem. É que não dependem do Orçamento do Estado”, defendeu.
Segundo Pedro Nuno Santos, as eleições antecipadas não são desejáveis e o PS não está à procura delas ou de chumbar o Orçamento do Estado.
“Agora aquilo que nós queremos é viabilizar um Orçamento do Estado que não tenha medidas que chocam de frente com a visão do PS para o país. Só estamos a pedir duas”, disse, referindo-se à recusa das propostas do Governo do IRS Jovem e do IRC.
De acordo com o líder do PS, está a ser “um cavalo de batalha e uma pressão brutal” sobre os socialistas porque o partido “está a dizer que nas centenas de medidas de um orçamento não quer lá duas”.
“O discurso sobre o interesse nacional não pode aprisionar a oposição democrática”, defendeu.
Pedro Nuno Santos referiu que o próprio Presidente da República assumiu que “estava a pressionar” e considerou que Marcelo Rebelo de Sousa “está no seu direito”.
“A interpretação de interesse nacional pode ser diferente. O que nós não podemos é aprisionar a oposição democrática porque isso degrada a democracia. Nós querermos que o PS se anule, deixe de defender aquilo em que acredita em nome de um interesse nacional abstrato ou da opinião de um determinado político, isso sim é que é desrespeitar a democracia”, considerou.
Na opinião do secretário-geral do PS, “os partidos podem chegar a acordo e fazer cedências”.
“O que um partido não pode fazer é tentar impor ao outro matérias que chocam de frente com o projeto de sociedade desse partido. Nós não fizemos isso com o PSD. As propostas que nós apresentámos não violentam o quadro programático ou de valores do PSD e nós aquilo que queremos é que o PSD faça o mesmo”, disse.
Criticando que se esteja a fazer de conta que o Orçamento do Estado é o IRC e o IRS Jovem, Pedro Nuno Santos reiterou a "flexibilidade total para viabilizar um orçamento que não é seu e que é o do PSD".
"O PS tem uma determinada visão da sociedade. Aprovar o orçamento com o PS tem consequências e tem condicionalismos", avisou.
O líder do PS manifestou disponibilidade para negociar e conversar sobre as propostas que levou ao primeiro-ministro na sexta-feira, quando propôs que a margem orçamental destinada no IRS Jovem fosse aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.
Segundo Pedro Nuno Santos, estas propostas não têm "o mesmo estatuto" que a recusa do IRS Jovem e do IRC.
O líder do PS disse ter a consciência que estas são matérias importantes para o PSD, mas sublinhou que os socialistas não estão a exigir que sejam retiradas outras medidas.
Às críticas do PS estar a ser radical com esta rejeição total destas duas medidas, o secretário-geral socialista respondeu que radical "é querer que o PS viabilize um orçamento com uma medida de IRS que é criada por toda a gente".
Para o líder do PS "não é desejável um Governo em duodécimos" e insistiu que é algo que se pode evitar porque "só há orçamento se o Governo não quiser".
"Se querem o voto do PS essas medidas não podem estar. Ao escolher o PS isso tem consequências", insistiu, considerando que neste momento quem tem que dizer se quer a viabilização do PS é o Governo de Luís Montenegro.
