Numa nota de imprensa divulgada, o partido indicou que a proposta será apresentada no plenário deste mês e visa responder "aos desafios associados ao crescente número de espécies adaptadas ao meio urbano, situação que pode originar problemas de salubridade, impactos na economia e património, bem como na saúde pública, inclusive circulação de agentes infecciosos".
Segundo a representação parlamentar do PAN/Açores, essa abordagem segue "exemplos de sucesso já praticados por toda a Europa", afirmando que "a presença de espécies adaptadas ao meio urbano constitui hoje um desafio que exige políticas públicas modernas e eficazes" e que "respeitem a senciência animal".
"Esta iniciativa pretende colmatar a ausência de mecanismos de gestão capazes de assegurar uma convivência harmoniosa entre as comunidades humanas e a fauna que partilha os mesmos territórios", sublinha ainda o PAN/Açores.
O PAN adianta que a iniciativa surge também na sequência de uma proposta anteriormente apresentada pelo partido, em sede de orçamento, mas que "foi chumbada".
Perante "o aparecimento dos problemas que têm impactado os animais urbanos da região", e "as preocupações de alguns municípios", o PAN "vai mais longe e coloca na agenda do debate público a utilização prioritária de métodos não letais de controlo populacional, atuando sobre os fatores que estão na origem da expansão das espécies, com recurso a soluções contracetivas adequadas a cada espécie", explica.
Para o PAN/Açores, o projeto-piloto substitui "respostas avulsas, reativas e frequentemente ineficazes - como o abate dos animais, por uma estratégia preventiva, planeada e sustentada na evidência científica", através de "soluções contracetivas que permitam controlar, de forma ética e sustentável, o crescimento das suas populações, prevenindo fenómenos de sobrepopulação e mitigando impactos".
Entre as medidas possíveis encontra-se ainda a instalação de pombais contracetivos em locais com elevada concentração de pombos e intensa atividade reprodutiva.
Esta solução, segundo o PAN/Açores, permitiria reduzir o número de nascimentos de "forma eficaz e humanitária", sem recorrer ao abate dos animais.
Segundo o porta-voz e deputado único do partido no parlamento regional, Pedro Neves, citado na nota, o sucesso desta iniciativa depende igualmente da construção de uma cultura de corresponsabilização e partilha, envolvendo autarquias, associações de proteção animal, entidades privadas e cidadãos, numa estratégia comum, assumindo um papel ativo na promoção de soluções informadas e responsáveis.
No entender de Pedro Neves, são necessárias soluções que "conciliem a proteção da saúde pública, a preservação do espaço urbano e o respeito pelos animais, promovendo uma convivência sustentável que beneficie todos”.
