OE2019

Orçamento é bom para os Açores e não só pela parte financeira

Orçamento é bom para os Açores e não só pela parte financeira

 

Lusa/AO Online   Regional   23 de Out de 2018, 16:09

O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, elogiou esta terça-feira a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2019, documento "justo" para a região e "não só" pela parte financeira, advogou.

O documento, frisou em Ponta Delgada o também presidente do Governo Regional dos Açores, "é particularmente bom e justo para os Açores e "não apenas em relação à questão dos recursos financeiros".

Falando perante os deputados do PS/Açores, reunidos na ilha de São Miguel em jornadas parlamentares, Vasco Cordeiro deu como exemplos a "comparticipação das obrigações de serviço público de transporte aéreo interilhas", a operacionalização do Observatório do Atlântico ou o processo de descontaminação da ilha Terceira.

"Refiro-me a um conjunto de matérias que, além da componente financeira, dão consistência prática à afirmação de que este é um bom orçamento para os Açores. Bom porque solidário, justo e correspondente aos compromissos e pretensões que os Açores demonstraram em devido tempo", vincou o socialista.

De acordo com a proposta de OE, os Açores recebem no próximo ano 285 milhões de euros, mais 26 milhões de euros do que a verba aprovada para 2018, 259 milhões de euros.

Do valor total, 184 milhões de euros são transferidos nos termos do artigo 48.º (transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e 101 milhões de euros nos termos do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.




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