O procedimento, promovido através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, em articulação com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.
Segundo uma nota divulgada pelo Governo Regional dos Açores, o projeto será cofinanciado pelo Programa Açores 2030, permitindo construir "uma infraestrutura há muito aguardada pela população da Ribeira Grande", na costa Norte da ilha de São Miguel, reforçando a capacidade de resposta dos cuidados de saúde, melhorando as condições de atendimento aos utentes e melhores condições de trabalho para os profissionais.
A nova unidade será construída na Rua dos Bombeiros Voluntários, na freguesia da Conceição, num terreno com cerca de 35 mil metros quadrados, substituindo integralmente o atual Centro de Saúde da Ribeira Grande.
O Governo Regional sublinha que o futuro centro de saúde será concebido "segundo elevados padrões de qualidade, segurança e eficiência" e o concelho da Ribeira Grande ficará dotado de instalações "modernas e preparadas para as necessidades futuras".
Com uma área bruta total de referência superior a 10 mil metros quadrados, foi projetado para concentrar num único espaço cuidados de saúde primários, consultas médicas e de enfermagem, medicina dentária, Unidade Básica de Urgência em funcionamento permanente, pequena cirurgia, fisioterapia e reabilitação, imagiologia, exames complementares de diagnóstico, laboratório, apoio integrado domiciliário e internamento de cuidados continuados.
O Governo açoriano detalha ainda que a infraestrutura contará com 63 lugares de internamento, distribuídos por três enfermarias, e uma Unidade Básica de Urgência em funcionamento 24 horas por dia.
Os serviços de imagiologia ficarão preparados para a futura instalação de equipamento de tomografia computorizada (TAC), enquanto o laboratório funcionará em regime contínuo.
O programa funcional inclui ainda áreas de apoio administrativo, técnico e logístico, zonas destinadas à formação profissional e uma resposta logística dimensionada para apoiar outras unidades de saúde da ilha de São Miguel.
O complexo disporá de estacionamento para, pelo menos, 360 viaturas e contemplará uma área de reserva destinada a futuras ampliações, permitindo adaptar a infraestrutura à evolução das necessidades assistenciais.
O edifício será concebido de acordo com critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e resiliência sísmica, integrando sistemas de produção de energia renovável, soluções de elevado desempenho energético e mecanismos destinados a assegurar a continuidade da atividade assistencial em situações de emergência, acrescenta.
"A construção do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande integra a estratégia de modernização e qualificação das infraestruturas do Serviço Regional de Saúde, reforçando a capacidade de resposta dos cuidados de saúde na Ribeira Grande e em toda a costa norte da ilha de São Miguel", lê-se ainda na nota.
