Foram relatados à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica oito casos de abusos que ocorreram em sete concelhos de quatro ilhas dos Açores.
Como se pode constatar pelo relatório, ontem divulgado em https://darvozaosilencio.org/, a Comissão recebeu testemunhos de situações de abuso nas ilhas Terceira, São Jorge, Faial e Pico: Angra do Heroísmo (1 caso), Praia da Vitória (1 caso), Calheta de São Jorge (1 caso), Velas (2 casos), Faial (1 caso), Lajes do Pico (1 caso) e São Roque do Pico (1 caso).
Ainda segundo o relatório, atualmente, há vítimas residentes em três concelhos dos Açores (Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Velas).
O atual Bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, ontem, em declarações aos jornalistas, exprimiu “profunda vergonha e até dor que não se compara em nada com o que será a dor das vítimas”. “Dizer que peço perdão, é pouca coisa”, salientou, dizendo que “gostaria de o poder provar”.
Dirigindo-se às vítimas, disse compreender “essa dor, e provavelmente até revolta e raiva”, afirmou, dizendo que “não esperaríamos que também no seio da Igreja crescesse e tanto, como verificamos no relatório, esta realidade dos abusos no ambiente eclesial”.
“Em momento algum, gostaria que se sentissem sós - não estais sozinhos”, garantiu. “A Comissão Independente terminou o seu trabalho, entregando este relatório, mas a Diocese continuará este espaço de escuta, de acolhimento, a quem o pedir”, adiantou, reiterando que a Diocese de Angra está empenhada “no compromisso sério em relação ao futuro” de que “não volte a acontecer o que hoje estamos a lamentar”, e assegurando que “haverá tolerância zero” nestas situações.
“Se alguém quiser procurar-me, estarei disponível com a Comissão Diocesana para atender”, assegurou D. Armando Esteves Domingues.
Aos abusadores, o Bispo de Angra apelou: “assumam com dignidade, e na verdade, as faltas cometidas, procurando reparar com dignidade o que foram as falhas da vida”. “No que competir à Igreja, assumirão as consequências, seja no campo civil, criminal ou no campo moral. Pedir perdão a Deus não chega; será preciso também pedir perdão às vítimas”, ressalvou.
“Tudo faremos para que [estes abusos] sejam erradicados definitivamente, não só na Igreja, mas também na sociedade”, assumiu também.
D. Armando Esteves Domingues disse que, com base no trabalho da Comissão Independente, a Diocese pretende “estudar estratégias para o futuro”, mas adiantou que “algumas estratégias já estão em campo com a Comissão Diocesana, no trabalho de prevenção, mas também achámos que, por ventura, nem todos tenham feito a sua queixa e a queiram fazer”.
“Mesmo que haja crimes prescritos, para a Igreja não há prescrição”, salientou o Bispo de Angra que afirmou ainda que “queremos continuar a ouvir as pessoas , a colher, a acompanhar, a responder àquilo que necessitarem”.
Diocese terá acesso aos nomes no fim do mês
O Bispo de Angra explicou que, apenas teve acesso ainda ao relatório final da Comissão Independente, onde não se divulgam os nomes dos abusadores.
No relatório, “as vítimas estão divididas por várias ilhas, mas a Comissão não divulga nomes - nenhum de nós os tem; serão entregues à Conferência Episcopal Portuguesa, mais para o fim do mês; e a partir daí teremos de planear o que será feito”, explicou D. Armando Esteves Domingues.
“É evidente que cada caso será analisado. Pode até acontecer - já que abrange um período muito alargado, de 1950 a 2022 - que alguns já tenham falecido. Mas caso a caso, depois veremos qual é o quadro e qual o caminho a seguir”, disse.
Segundo o Bispo de Angra, a Comissão também esteve na Diocese a estudar os arquivos, durante três dias. Tiveram todos os dados à disposição e não encontraram dados novos, mas obtiveram dados interessantes para o relatório final que analisa os práticas que se tinham”.
Em relação a procedimentos a dotar perante os abusos relatados, D. Armando disse que “se algum caso for de enviar ao Ministério Público, a Comissão Independente já o terá feito. Porém canonicamente não há prescrições”.
Comissão Diocesana não recebeu nenhum relato de abusos
O Bispo de Angra revelou que “não chegou nenhuma denúncia à Diocese”, nomeadamente através da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores por parte do clero.
A coordenadora da Comissão Diocesana, Maria do Sameiro Amaral, explicou que esta comissão foi constituída há mais de um ano e não teve “qualquer denúncia”. A responsável afirmou que isso se poderá ter devido “ao facto das pessoas se terem sentido mais confiantes em avançarem para a Comissão Independente”.
Maria do Sameiro Amaral realçou que a Comissão Diocesana irá manter-se ativa e, como tal, “qualquer pessoa que queira ainda apresentar uma denúncia poderá vir ter connosco”, através do contacto 960212625 ou pelo email protecaomenores@igrejaacores.pt, garantindo que o anonimato da vítima é mantido.
A responsável disse ainda que mesmo quem já apresentou a denúncia à Comissão Independente poderá também fazê-lo à Comissão Diocesana, para que possa ser acompanhada por esta.
“A Comissão é constituída por cerca de uma dezena de pessoas e somos todos leigos” e “a nossa primeira preocupação vai sempre no sentido de ajudar a vítima, e que a Igreja seja um lugar seguro”, afirmou ainda.
A coordenadora disse ainda que a Comissão tem tido formação e que vai trabalhar com as entidades no terreno para que lhes seja também dada formação, e informação sobre protocolos a adotar e de como devem estar com os menores”.
