Segundo a autarquia este trabalho de revisão do PDM será desenvolvido no prazo de 12 meses. E, “tendo por base a análise feita no relatório do estado do ordenamento do território do Nordeste (REOT-Nordeste), esta alteração incidirá apenas nas áreas classificadas no PDM em vigor como ‘solos de urbanização programada’, numa área total de 28,5 hectares. Trata-se de uma área que corresponde a um conjunto de pequenas zonas localizadas na Salga, São Pedro de Nordestinho, Lomba da Fazenda e Vila de Nordeste (mapeadas no REOT-Nordeste e no PDM), explica o município.
A
autarquia adianta também que, como não serão aumentados os perímetros
urbanos, nem se preveem “efeitos significativos para o ambiente”, não
será exigida Avaliação Ambiental Estratégica.
A 14 de maio,
inicia-se o período de participação pública para que os interessados
possam formular sugestões e apresentar informações, remetendo-as ao
presidente da Câmara Municipal do Nordeste, através de email, via
correio ou nos serviços.
