Açoriano Oriental
Municípios debatem OE com partidos políticos na AR
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) inicia hoje uma ronda de contactos com os grupos parlamentares para discutir a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011, nomeadamente os cortes previstos para as autarquias.

Autor: Lusa/AO On Line

Os encontros com as várias bancadas resultam de uma deliberação tomada na semana passada pelo conselho geral e, segundo fonte da associação, destinam-se a “fazer valer a posição da ANMP contra os cortes” nas transferências da administração central.

Os representantes das autarquias têm hoje quatro audiências - com o CDS, o PCP, o BE e o PEV – e para a semana, em data ainda não divulgada, irão reunir-se com o PSD e o PS.

A mesma fonte adiantou que a associação apenas pretende fazer declarações sobre os encontros no final de toda a ronda.

Na semana passada, após a reunião do conselho geral, a ANMP rejeitou novas reduções nas receitas por temer que muitas autarquias fiquem “quase ingovernáveis”.

Segundo o presidente, Fernando Ruas, os cortes nas transferências ascenderiam a 227 milhões de euros, somados com a redução de 100 milhões de receitas municipais decididas pelo Governo em julho, através de medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento.

O responsável exigiu que os grupos parlamentares assumissem “as suas responsabilidades, corrigindo a proposta de lei” do OE para 2011.

 
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