Co-incineração

Ministro do Ambiente satisfeito com autorização de queima de resíduos


 

Lusa / AO online   Economia   6 de Nov de 2007, 14:46

O ministro do Ambiente manifestou-se satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu "luz verde" à co-incineração em Souselas, Coimbra, indeferindo a providência cautelar interposta pela Câmara Municipal local.
"Estamos muito satisfeitos porque sabemos que o Direito, e não só o Direito, mas também o bom senso, prevaleceram", disse Francisco Nunes Correia, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que começou hoje no Centro de Congressos de Lisboa.   

"A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção", disse o governante.

"Esta psicose que alguns alimentam em Portugal e com a qual infelizmente muitos ganham a vida ou fazem política, através de disseminarem o terror e assustarem as populações, não tem qualquer cabimento", lamentou Nunes Correia, manifestando o apoio do Governo à decisão do Supremo Tribunal Administrativo.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

A Câmara Municipal de Coimbra esgotou assim o último recurso judicial para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo.

A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos.

"Não vemos razão para que posição definitiva não vá no mesmo sentido", afirmou Nunes Correia, salientando que "todos os passos dos Governo foram feitos com toda a segurança jurídica" e considerando que a co-incineração é "uma técnica segura e avançada, generalizada nos países europeus, e que, por isso, vai avançar".

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.