"Isso é de facto uma machadada naquelas que são as expetativas da coesão do desenvolvimento equitativo, irreversível e necessário do nível de vida das nossas populações", declarou hoje o chefe do executivo madeirense.
Miguel Albuquerque falava em Las Palmas, Espanha, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) da União Europeia, reunida desde quinta-feira nas Canárias.
O governante sinalizou ainda ser "extremamente grave" uma eventual redução nas verbas da Política de Coesão, cortes que podem "pôr em causa a consolidação do projeto europeu e a falta de adesão das populações ao projeto" comunitário.
"É um corte drástico que ascende a cerca de 45% e que vai agravar os desfasamentos e vai fazer com que a Europa continue com diversos níveis de crescimento", advertiu, dirigindo-se, entre outros, à comissária responsável pela Política Regional, Corina Creţu, presente na sessão.
Admitindo que está "ainda longe o fim do processo negocial" para o próximo quadro comunitário e que "muita coisa poderá acontecer", Miguel Albuquerque diz que o papel das regiões ultraperiféricas e dos Estados-membros onde estas estão integradas "será determinante para reverter esta política de corte no Fundo de Coesão, que levará a um aumento das disparidades" no seio da Europa.
A XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia formalizou na declaração final a rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos propostos 70%.
O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.
É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.
A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.
