Durante uma audição regimental na Assembleia da República, Nuno Melo foi interrogado pelo deputado do Livre Rui Tavares sobre uma investigação, noticiada na semana passada pelo Expresso e que a Lusa já tinha revelado em março de 2025, na qual foi detetado chumbo em esqueletos, reforçando suspeitas de contaminação e ligação a surto de cancros naquela zona, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
Nuno Melo começou por dizer que “a contaminação dos solos e áreas subterrâneas, supostamente associada à atividade militar norte-americana, é uma situação conhecida e acompanhada há muitos anos no quadro dos mecanismos previstos no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América”.
Esse acompanhamento, de acordo com o ministro, “é efetuado através de uma comissão técnica, em articulação com entidades competentes, designadamente o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] e a Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, com base em informação técnica e científica”.
Mais tarde, numa resposta ao deputado socialista e líder do PS/Açores, Francisco César, o ministro recusou pronunciar-se sobre “teses de doutoramento ou outras”, afirmando que o seu foco são “entidades públicas certificadas”.
Francisco César quis saber se o trabalho que está a ser feito “é para mitigar os impactos da contaminação ou é, de facto, um plano de descontaminação das zonas afetadas”.
De acordo com Nuno Melo, desde 2024 “têm sido realizados estudos pelos Estados Unidos com a disponibilização de relatórios a Portugal”, e desde 2011 “foram desenvolvidas ações de monitorização e descontaminação com fases de diferente intensidade”.
“Na sequência dos trabalhos de avaliação desenvolvidos em 2023, foram concretizadas as ações de monitorização e reabilitação em 2024. Os trabalhos realizados permitiram, de acordo com os dados que possuímos, reduzir o número de locais sob monitorização de 41 para 5, mantendo-se o acompanhamento dos locais tecnicamente identificados”, acrescentou.
“O Governo, e a Defesa Nacional desde logo, continuam a acompanhar o processo no quadro das competências, em articulação com entidades técnicas apropriadas, com as entidades regionais envolvidas, com as autoridades norte-americanas, procurando que as decisões assentem na melhor informação técnica disponível”, salientou.
O armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base provocou no passado a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.
A Base das Lajes, nos Açores, é utilizada militarmente pelos EUA no âmbito de um acordo de cooperação.
