ACRA quer plataforma alargada para queixa na UE sobre transportes

A Associação de Consumidores da Região Autónoma dos Açores quer reunir-se com vários setores da economia regional para unir forças e denunciar à União Europeia o impacto dos custos dos transportes marítimos e aéreos no custo de vida e na competitividade da Região



O elevado custo de vida nos Açores incentivou a ACRA - Associação de Consumidores da Região Autónoma dos Açores a reunir com vários setores para preparar uma possível queixa junto da Direção-Geral da Concorrência da União Europeia.

A associação considera que custos dos transportes marítimos e aéreos prejudicam, há muitos anos, empresas, agricultores e consumidores, o que leva ao aumento dos preços na Região. E é precisamente essa realidade que quer dar a conhecer à União Europeia (UE).

Foi por isso que a ACRA reuniu ontem com Jorge Rita, presidente da Associação Agrícola de São Miguel, uma reunião que define como “exploratória”, para unir forças antes de avançar com a eventual queixa. À saída da reunião, Mário Reis, presidente da ACRA, explicou que o objetivo é criar uma plataforma alargada para depois enviar a Bruxelas.

“Se criarmos uma plataforma onde estejam incluídos a lavoura, a Câmara de Comércio e Indústria, os serviços, a hotelaria... onde toda a gente esteja envolvida, tem um peso que obriga a UE a olhar para o nosso problema com outros olhos”, reforçando a ideia de que caso a queixa seja apresentada apenas pela associação não suscita tanta pressão em Bruxelas.

Segundo a ACRA, os custos elevados dos transportes não são de agora e nem são apenas consequência da inflação. O problema existe há vários anos e não tem sido devidamente valorizado pela maioria dos consumidores e contribuintes, diz Mário Reis. 

Assim, o que está a acontecer hoje é apenas uma aceleração dos efeitos desse mesmo problema, o que torna ainda mais urgente encontrar soluções para o funcionamento dos portos e aeroportos da Região.

“O preço de um contentor de Lisboa para Ponta Delgada ou para a Praia da Vitória pode custar entre duas a quatro vezes mais o metro cúbico do que o contentor que vai de Lisboa, do Porto, de Leiria, para o Rio de Janeiro”, exemplifica Mário Reis.

Quando questionado se os custos têm vindo a aumentar, responde que sim, mas que esse não é o busílis da questão. Na sua perspetiva, o que mais pesa é “esse custo ser enorme e disparo”. E, por isso, sublinha que estas situações acabam sempre por prejudicar  quem compra: “Quando já não há mais margem, a corda rebenta para o lado mais fraco, que é o consumidor”, defende.

Além dos transportes, a ACRA fala de outro problema que considera ser estrutural: o monopólio dos combustíveis usados na produção de energia elétrica. Segundo Mário Reis, este custo tem impacto na economia regional e afeta o comércio, a indústria, os transportes, as infraestruturas e os serviços. Como consequência, as empresas perdem a competitividade e o custo de vida aumenta. 

Tendo em conta o cenário, a ACRA defende que se deve agir rapidamente e admite que quem não acompanha este processo politicamente tem responsabilidades: “É preciso reduzir de forma drástica, acabar com os cartéis, acabar com os monopólios”, acrescentando que “é preciso iluminar o próprio governo... se o governo e os partidos não quiserem mexer-se, hão de ser julgados por isso”.

Associação Agrícola tem as mesmas preocupações

Apesar de a Associação Agrícola não ter dados que permitam quantificar o impacto destes custos na lavoura ou estimar quanto poderia baixar a fatura do consumidor, Jorge Rita confirma que partilha as mesmas preocupações da ACRA. 

O presidente defende também que o peso dos transportes na economia açoriana não é um problema de agora e que tem penalizado a Região ao longo do tempo, sobretudo nas exportações e importações.

“Aquilo que eu tenho dito, há muitos anos, é que o que onera a Região Autónoma dos Açores, na exportação e importação, tem a ver com os transportes”. Assim, Jorge Rita explica que estes custos tiram competitividade às empresas e acabam por ser pagos pelos consumidores: “Por isso é que temos o cabaz mais caro do país”, conclui.


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