Clélio Meneses reuniu-se com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para desbloquear a situação que resultava da “indisponibilidade dos médicos” do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) para realizar trabalho complementar devido à diferença de valores praticados em termos comparativos com o continente e a Madeira.

À saída da reunião com o SIM, em Ponta Delgada, o governante recordou que, em junho, foi aprovada uma proposta do Governo Regional na sequência de uma proposta de resolução viabilizada, por unanimidade, no parlamento dos Açores, relativa a esta matéria.

O secretário regional apontou que “a proposta que o Governo Regional apresentou tem uma majoração relativamente à remuneração, tendo como referência o assistente graduado sénior, enquanto a proposta que foi aprovada no parlamento dos Açores implicava valores inferiores”.

“Em grande parte das horas, há uma diferença de 47 euros [horas de menor remuneração] e 58 euros [horas de maior remuneração], para além de outras horas de trabalho diurno, nas primeiras horas, de 37 euros”, explicou Clélio Meneses.

O titular da pasta da Saúde referiu que “o trabalho suplementar médico deve ser excecional e tem que ter uma remuneração excecional”, estando a ser desenvolvidos esforços para dotar os quadros da região com mais médicos, para que o recurso a este tipo de trabalho “seja claramente excecional”.

O regime de pagamento do trabalhado extraordinário dos médicos “tem a vantagem de se aplicar durante dois anos nos Açores, enquanto o regime nacional tem algumas similitudes em relação ao limite das horas, mas termina já no próximo mês de janeiro”, segundo Clélio Meneses.

O responsável nos Açores pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), André Frazão, disse à saída do encontro que ficou a “garantia de, nos próximos dias, ainda esta semana, haver a publicação de um novo diploma que assegura o acréscimo nas horas do trabalho suplementar, aproximando-o do regime da Madeira, ainda assim ficando aquém”.

“É a realidade do que se pode neste momento conseguir, sendo que o documento de indisponibilidade para prestar mais trabalho suplementar para lá das 150 horas é individual e cabe a cada qual, em função das conversas que irão ter nos seus serviços, tomarem as decisões que acharem mais adequadas”, disse.

O sindicalista referiu que ficou definido um valor no documento que aponta que “o pagamento das horas extraordinárias aos médicos terá como base de cálculo o grau de assistente graduado sénior”.

O SIM salvaguardou que “se os médicos fossem mercenários já teriam colocado a indisponibilidade [para realizar trabalho extraordinário] há muito tempo” no hospital de Ponta Delgada.

O sindicalista salientou que “há um péssimo ambiente por um conselho de administração que não dialoga de forma adequada com os médicos e serviços”, tendo a questão das horas “sido a gota de água”.

“O SIM não pede a demissão de ninguém. O que nós queremos é que os problemas sejam resolvidos”, afirmou o sindicalista, que referiu que no HDES, “do ponto de vista do serviço de urgência, se forem mantidas as indisponibilidades dos médicos para o fazer, naturalmente está em causa o serviço”.

O sindicalista explicou que “na Região Autónoma da Madeira qualquer hora de trabalho suplementar dos médicos é paga a 50 euros, enquanto nos Açores, com o novo diploma, haverão horas que ultrapassam este valor, atingindo os 58 euros, mas outras que serão pagas a 47 euros, e outras ainda abaixo disso, porque o indexar o grau da carreira faz com as horas extra não sejam à partida todas com o mesmo valor”.