Marcelo Rebelo de Sousa falava na sessão solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

"A justiça com perspetiva de longo fôlego é porventura incompatível com algumas orgânicas ou procedimentos ou recursos humanos, financeiros e materiais concebidos para outra sociedade, outra economia, outra vivência cidadã", considerou o chefe de Estado.

Assinalando as mudanças ocorridas em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "o que mais se impõe é ir olhando para todo o edifício judicial e quanto a ele ir detetando o que já não corresponde aos novíssimos desafios de uma comunidade mais aberta, mais internacionalizada" e também, "em contraponto, fruto das crises, mais dualista, ou seja, menos coesa, mais assimétrica".

Segundo o Presidente da República, para assegurar acesso "ao bem coletivo chamado justiça sem constantes e como que inevitáveis chocantes desigualdades" é preciso "ir repensando jurisdição comum e administrativa e fiscal, ir tornando mais flexível e ajustado todo o sistema, ir aproximando o seu tempo do tempo social".

"Ir criando mecanismos de monitorização permanente, ir estabilizando formas de comunicação com a sociedade, ir proporcionando recursos, e desde logo os humanos adequados às mais prementes necessidades. Pela própria natureza do poder judicial e pelas dificuldades e riscos da conjugação com a intervenção do poder executivo, esta abordagem global não é nem simples nem fazível sem ao menos implícitos consensos vastos de regime", acrescentou.