Marcelo elogia "seis anos de corajoso e dedicado serviço" de Joana Marques Vidal

Marcelo elogia "seis anos de corajoso e dedicado serviço" de Joana Marques Vidal

 

Lusa/AO Online   Nacional   23 de Out de 2018, 10:21

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou, ao condecorar a anterior procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, os seus "seis anos de corajoso e dedicado serviço à causa pública".

O Presidente da República reiterou, no entanto, a convicção de que "nada nem ninguém travará" o combate à criminalidade e, em particular, à corrupção e defendeu que a democracia se faz "do primado das instituições".

Marcelo Rebelo de Sousa deixou estas mensagens numa cerimónia de condecoração que não foi tornada pública e que posteriormente foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet, acompanhada de fotografias e de vídeo.

Na sua intervenção, registada nesse vídeo, o chefe de Estado declarou que, "sendo um reconhecimento nacional por seis anos de corajoso e dedicado serviço à causa pública", a condecoração de Joana Marques Vidal "é também um louvor a toda uma magistratura".

"É essa uma das forças da democracia que importa reafirmar nestes tempos. Ela faz-se do primado das instituições, mesmo quando, como é o caso, elas se afirmam e enriqueçam com a inteligência e a vontade dos seus mais devotados líderes", acrescentou.

O chefe de Estado condecorou Joana Marques Vidal na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, na presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do primeiro-ministro, António Costa, dos ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e da Justiça, Francisca Van Dunem, e da atual procuradora-geral da República, Lucília Gago.

A Ordem Militar de Cristo destina-se a distinguir "destacados serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania".

A condecoração de Joana Marques Vidal, que foi procuradora-geral da República entre 2012 e 2018, acontece dez dias depois da posse da sua sucessora, Lucília Gago, que teve lugar também na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

No início do seu curto discurso, de cerca de um minuto e meio, o Presidente da República disse que este "é muito mais do que um gesto protocolar na linha da tradição quanto a desempenho de elevadas funções constitucionais".

A condecoração da anterior procuradora-geral da República "é também mais do que a justa expressão da amizade solidária da instituição que liderou nos últimos anos, e que os magistrados e funcionários não deixarão de testemunhar", referiu.

"É, por igual, mais do que o renovado apreço de diversos setores de opinião e de comunicação, sublinhando o desempenho passado e apontando para expectativas futuras ", prosseguiu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, esta distinção "representa um reconhecimento público, nacional, manifestado pelo Presidente da República, ao abrigo da legitimidade que a Constituição e o voto popular lhe conferem" e "mais um momento para reafirmar a importância da missão da justiça, do Ministério Público, do combate contra a criminalidade e, em particular, contra a corrupção".

"Nada nem ninguém travará o que é uma prioridade decisiva para a moralização da nossa vida coletiva", defendeu, em seguida.

Em 21 de setembro, um dia depois de anunciar a nomeação da sua sucessora, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha deixado a promessa de que o Estado português iria "em tempo devido" formalmente agradecer a Joana Marques Vidal.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).



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