Um grupo de cidadãos e de movimentos pelo direito à habitação vai manifestar-se no dia 14 de novembro em Ponta Delgada, com concentração inicial nas Portas da cidade, seguindo depois os cidadãos em manifestação até ao Palácio de Sant’Ana, sede do Governo Regional dos Açores.
Esta manifestação de Ponta Delgada vai juntar-se à ação nacional de luta pela habitação, com manifestações em vários pontos do país a 14 de novembro. Contudo, está afastada para já a realização de ‘acampadas’, como aconteceu em Lisboa e Porto, ou seja, a instalação de tendas em praças públicas, como sinal de protesto.
“Na minha perspetiva pessoal, creio que é uma forma de luta inapropriada, que pode até colher a antipatia de pessoas que podiam ser suscetíveis de apoiar esta causa”, afirma em declarações ao Açoriano Oriental José Afonso Lourdes, porta-voz do movimento Porta à Porta, que é um dos grupos de cidadãos que integram a agora mais alargada plataforma Casa para Viver.
No final de tarde de quarta-feira, decorreu uma assembleia popular no Jardim Antero de Quental, em Ponta Delgada, onde se tomou a decisão da realização da manifestação de 14 de novembro e se discutiram várias questões relacionadas com a habitação, como a necessidade de baixar as taxas de juro, garantir a renovação dos atuais contratos de arrendamento, promover rendas que sejam compatíveis com os rendimentos das pessoas através da intervenção do Estado e um alargamento da habitação pública.
Foi também debatida a necessidade de haver mais alojamento estudantil porque, como refere José Afonso Lourdes, se um estudante deslocado “ já é difícil de suportar em termos económicos, para fazer face também a uma despesa de habitação que está em preços incalculáveis, é privar as pessoas de estudar”.
Além disso, acrescenta José Afonso Lourdes, “há muitas casas devolutas que podiam ser entregues para a habitação social ou para arrendamento compatível com os ordenados das pessoas”.
A habitação está assim a tornar-se, cada vez mais, numa ‘questão de regime’. Até porque, alerta José Afonso Lourdes, “a questão da habitação também se prende com a questão da liberdade, porque ninguém tem liberdade se não tiver uma habitação e também não há democracia sem habitação digna”. E salienta: “o direito à habitação é um direito que está consignado na Constituição Portuguesa. Portanto, é uma questão primordial, tal como a saúde e a educação”.
Refira-se que na assembleia popular da passada quarta-feira, ficou decidida a realização de uma nova assembleia popular para a próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, nas Portas da Cidade de Ponta Delgada.
