Açoriano Oriental
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Livre propõe criação de assembleias de cidadãos no parlamento

O porta-voz do Livre nos Açores e candidato por São Miguel às legislativas regionais, José Azevedo, propõe, no quadro de uma democracia representativa, a constituição de assembleias de cidadãos, que funcionariam no âmbito do parlamento regional.

Livre propõe criação de assembleias de cidadãos no parlamento

Autor: Lusa/AO Online

“O que estamos a propor, se tivermos uma voz no parlamento, e mesmo que não a tenhamos, é a ideia de criar assembleias de cidadãos, no âmbito e geridas pela Assembleia Legislativa Regional, que são conjuntos de pessoas escolhidas de forma aleatória para debater determinado assunto”, afirma José Azevedo.

Em entrevista à agência Lusa, o candidato diz que quer ultrapassar a ideia de que “a democracia é isso que existe, em que as pessoas votam de quatro em quatro anos, elegem uma composição do parlamento, a partir daí sai um governo e os eleitores ficam desligados da maioria das decisões, seguramente as mais importantes, até ao ciclo seguinte”.

O biólogo e professor universitário considera que esta é uma “visão muito limitada da democracia, que precisa de ser expandida”, daí que tenha de se “aproveitar os mecanismos da democracia representativa” por forma a combater o “afastamento das pessoas da política".

Na sua leitura, "cria-se um fosso entre os eleitores e uma elite, que os comanda e que só necessita das pessoas de quatro em quatro anos”.

Ao nível económico, o candidato refere que o Governo Regional (PS) “está preso num orçamento que é limitado e de escolhas difíceis”, tendo como fontes de financiamento as receitas locais, do Orçamento do Estado e fundos comunitários. O Livre defende, em termos de política monetária, uma moeda regional complementar ao euro.

Esta moeda açoriana “permitiria dar emprego às pessoas que não o têm, incrementar a produção das pessoas que querem produzir mais e não conseguem, e dar um passo em frente no desenvolvimento, necessariamente verde e justo, da sociedade”.

José Azevedo defende também uma “alteração do modelo de desenvolvimento, no sentido de o tornar, no global, compatível com a biodiversidade, de ter um bom ambiente preservado para as futuras gerações”.

Para o candidato, o atual modelo é “neocolonialista, uma vez que, em condições muito más para as pessoas e ambiente, se produz para exportar, para trazer uns míseros euros, supostamente para o desenvolvimento, ficando pelo caminho a destruição dos solos, a eutrofização das lagoas, a par da destruição da biodiversidade”.

O Livre quer um modelo económico em que “o Estado tenha uma maior intervenção na economia, gerindo uma moeda regional, tendo um papel muito mais relevante do que tem agora, mas sem se defender o estatismo e que seja este a controlar a economia”.

“O futuro que gostávamos de ver era uma parceria entre o setor público e o setor económico e social, em que o setor privado mantivesse a existência, mas sem ter a predominância que tem atualmente”, afirma.

As próximas eleições para o parlamento açoriano decorrem em 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

Nas eleições regionais açorianas existem nove círculos eleitorais, um por cada ilha, mais um círculo regional de compensação que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.

Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.

No mais recente ato eleitoral, para as legislativas nacionais de 2019, estavam recenseados e aptos a votar nos Açores 228.975 eleitores.


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