A adoção de uma Lei do Clima, alterações na política de resíduos e
medidas que salvaguardem o solo e a floresta são desafios de Portugal
para 2019, segundo um documento hoje divulgado pela associação
ambientalista Zero.
Num balanço do que correu bem e do que correu mal em 2018, a organização traça também os desafios para o próximo ano, desde logo a adoção por parte do parlamento de uma Lei do Clima que permita inscrever os principais objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
A Zero recorda como um dos acontecimentos a celebrar a apresentação, em 04 de dezembro, do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que visa nomeadamente chegar a meio do século com 100% de eletricidade de fontes renováveis e a descarbonização dos transportes (energia limpas).
Desafio também para 2019 é a alteração na política de resíduos, incentivando uma “verdadeira economia circular”, alinhando as metas nacionais com as europeias, reduzindo o envio de resíduos para aterro e incineração, e aumentando a reciclagem e a compostagem, diz a Zero em comunicado.
A adoção do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais, já aprovado pelo Governo, e o envolvimento da população de forma a aplicar eficazmente o Plano para o Uso Eficiente da Água, utilizando-se de forma segura as águas residuais tratadas e fazendo-se o aproveitamento das águas cinzentas (de lavar a loiça, por exemplo) e pluviais (da chuva) estão também entre os objetivos apontados.
A Zero lembra ainda que está em consulta pública o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo para dizer que em 2019 é importante “uma atenção especial ao Mar”, garantindo que a exploração dos muitos e variados recursos marinhos não coloca em causa a viabilidade futura.
No ano que agora termina a Zero refere como principais acontecimentos negativos a poluição do Tejo, logo em janeiro, o esgotamento dos recursos naturais disponíveis (o chamado “overshoot day”, em junho), o incêndio de Monchique, a onda de calor em agosto e as grandes concentrações de ozono no mesmo mês.
Como acontecimentos negativos ainda a derrocada de uma estrada em Borba, um alerta para o “enorme descontrolo no que respeita ao cumprimento da legislação” sobre pedreiras. E o reconhecimento de que Portugal não irá cumprir as metas europeias relativas a resíduos urbanos até 2020.
Como bons momentos a associação lembra o mês de março, quando os portugueses consumiram eletricidade exclusivamente produzida através de fontes renováveis, a desistência do projeto de prospeção de petróleo em Aljezur, ou a aprovação pelo Parlamento de uma proposta de um sistema de depósito de embalagens, a chamada tara renovável.